Requerimentos solicitam melhorias para vários municípios piauienses
Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí
O Plenário da Assembleia Legislativa votou e aprovou, na sessão desta terça-feira (09), uma série de requerimentos apresentados pelos deputados estaduais que tramitavam na Casa. As matérias serão enviadas aos órgãos destinados.
De autoria da deputada Teresa Britto (PV), foi aprovado requerimento solicitando da Secretaria de Segurança Pública do Estado a reforma e aparelhamento da delegacia regional de Polícia Civil da cidade de Floriano; envio de Voto de Louvor pela passagem do Dia do Padre; e realização de audiência pública para discutir medidas preventivas das queimadas no Piauí.
Foi aprovado requerimento de autoria do deputado Franzé Silva (PT) solicitando da empresa Equatorial Energia a instalação de energia elétrica na Av. Cícero Ribeiro de Almeida, na cidade de Várzea Grande.
De autoria do deputado Cel. Carlos Augusto (MDB), foi aprovado requerimento solicitando da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) data prevista de retornos das aulas presenciais.
De autoria dos deputados Francisco Costa (PT), Cícero Magalhães (PT) e Franzé Silva (PT), foi aprovado requerimento solicitando do Tribunal de Contas do Estado (TCU) informações sobre as transferências de recursos do Plano de Ação Articulada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando de forma detalhada a programação dos repasses financeiros para os municípios.
Votado e aprovado ainda em Plenário requerimento solicitando da Secretaria do Estado de Transportes cópia do processo licitatório referente ao asfaltamento na cidade de Porto Alegre do Piauí com cópia do contrato, plano de trabalho e cronograma das obras, de autoria do deputado Gustavo Neiva (PP). Aprovado voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador da cidade de Picos Helvídio Josino de Araújo, de autoria do deputado Severo Eulálio (MDB);
De autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) foram aprovados requerimentos solicitando da Prefeitura Municipal de Teresina a revitalização do campo de futebol do Pebas e a restauração da parte elétrica da praça localizada na Usina Santana 3, bairro Jardim Europa; a recuperação de ruas do bairro Santa Maria da Codipi; e requerimento solicitando ao PROCON PI a fiscalização dos hospitais privados em relação ao cumprimento da Lei que obriga a fixação de cartazes sobre a não exigência de cheque-caução.
O deputado Franzé Silva (PT) também requereu da Prefeitura de Teresina a revitalização das ruas de bairros da zona sul e de autoria do deputado Marden Menezes (PP), foi aprovado requerimento solicitando do Governo do Estado que seja publicada a lista das promoções dos policiais civis do Estado.
SESSÕES SOLENES - Também foi aprovado a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, de autoria do presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB); sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, de autoria do deputado Ziza Carvalho (PT); sessão solene em homenagem ao Dia do Educador Físico, de autoria do deputado Marden Menezes (PP)
PROJETOS LIDOS - Ainda durante a sessão desta terça-feira (09) foi lido o Projeto de Decreto Legislativo para a concessão do título de cidadão honorário piauiense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. A proposta é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB).
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou à Casa o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 136/2022. A matéria refere-se à alteração no anexo único da Lei Nº 6.101/2011 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular escolas alternativas ao sistema de ensino. A proposta visa incluir a Associação Cultural Amigos da Música Eficiente (ACAME), sediada em Teresina, ao anexo da Lei.
Também foram lidos projetos de autoria da deputada Teresa Britto (PV). Uma das propostas dispõe sobre diretrizes para as políticas de fomento e incentivo ao esporte no Piauí. Outro Projeto versa sobre a profissão de condutor de ambulância no âmbito do estadual.
Outros dois PLOs apresentados pela parlamentar declaram a utilidade pública, respectivamente, da Associação de amigos dos animais, situada no município de São Raimundo Nonato, e da Cáritas Arquidiocesana de Teresina.
O Projeto de Lei que trata da disponibilização de lentes de aumento (lupas) por supermercados, drogarias, agências bancárias e lotéricas, também foi apresentado nesta terça-feira. De acordo com a proposta da deputada, as lentes deverão ser utilizadas nas dependências dos estabelecimentos listados no Projeto.
Laryssa Saldanha e Andreia Sousa - Edição: Katya D'Angelles