Relatório final da CPI da Equatorial é aprovado em plenário

 Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (19), os deputados aprovaram por unanimidade o relatório final da (Comissão Parlamentar de Inquérito) CPI da Equatorial. A comissão iniciou seus trabalhos no mês de março e o deputado licenciado Nerinho (PT) produziu um extenso material a partir de oitivas realizadas na Casa e em municípios do interior e de dados fornecidos por várias instituições.

O encaminhamento aprovado pelos parlamentares é de que cópias do relatório sejam enviadas ao Governo do Estado, à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ao Tribunal de Contas do Estado, aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, à Defensoria Pública Estadual, à Procuradoria do Estado, Congresso Nacional e Tribunal de Justiça. O material vai ficar disponível no site da Alepi para qualquer pessoa interessada consultar, conforme antecipado pelo presidente da CPI, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade).

VERA MENDES - Ainda na mesma sessão plenária, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 135/15 que define os limites da cidade de Vera Mendes com Patos do Piauí e Simplício Mendes. A matéria é de autoria do ex-deputado Antônio Félix e recebeu pareceres favoráveis do líder do PT, Hélio Isaías, na Comissão de Constituição e Justiça, e de Hélio Rodrigues (PT) na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo na manhã desta terça-feira.

UTILIDADE PÚBLICA - Foram aprovados o Projeto de Lei 102/23, do deputado Francisco Limma (PT), e o Projeto de Lei 208/23, do deputado Dr. Vinícius (PT), que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Municipal Bom Samaritano (AMBS) e do Instituto Agroflora para o Desenvolvimento Social e Regional Sustentável, respectivamente. 

A Comunidade Terapêutica Maanaim, por Projeto de Lei da deputada Simone Pereira (MDB), como também o Templo Espiritual Casa de Aruanda - Toca do Pajé de Teresina, por iniciativa do líder do Governo Fábio Novo (PT), também tiveram o seu reconhecimento aprovado.

HOMENAGENS - O Plenário aprovou proposta do líder do MDB, deputado João Mádison, para conceder ao secretário de saúde Antônio Luiz a Medalha do Mérito Legislativo. O projeto contou com o apoio dos 24 parlamentares presentes à sessão.

Duas concessões de título de cidadania receberam a aprovação do Plenário. Os homenageados são o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Aécio Prado Dantas Júnior, por proposição do presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), e Ednaldo Rodrigues Gomes, iniciativa de Warton Lacerda (PT). 

Cristal Sá, Liuce Reis e Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles