Relator vai apresentar relatório final da LDO de 2023 na quinta-feira (30)
Deputados Evaldo Gomes e Franzé Silva
O relatório final sobre o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 16/22, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para o próximo ano, será apresentado na próxima quinta-feira (30), durante reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, da Assembleia Legislativa, a partir das 9h30, na sala da Comissão de Constituição e Justiça. "A gente vai debater e, naturalmente, discutir e aprovar o relatório, pra que a gente leve para o plenário, no mais tardar, até o dia 14 de julho", afirma o relator da matéria, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade).
Os deputados ainda podem apresentar emendas ao projeto enviado pelo Poder Executivo. "Eu tenho conhecimento de uns dois ou três deputados que apresentaram emendas. Estamos avaliando. Temos até quinta-feira pra fazer a conclusão do relatório, pra que a gente possa apreciar com os representantes da Comissão de Finanças", destaca o relator.
ICMS - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 194, de 2022, que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, no dia 02 de junho, o superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior, havia externado a preocupação do governo do estado com a previsão de queda de R$ 1,5 bilhão nas receitas do Piauí com a limitação da alíquota do ICMS.
A respeito do impacto dessa mudança, o deputado Evaldo Gomes ressalta que o assunto será discutido no segundo semestre, durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). "A questão da LDO é um projeto, de iniciativa do Executivo, que a gente busca organizar e fazer um planejamento. Ainda não tem definição de valores, de recursos, de quanto cada Poder vai ter de direito, só é apenas no segundo semestre, quando a gente vai discutir a LOA", frisou Evaldo Gomes.
Cristal Sá - Edição: Kattya D'Angelles