Relator faz os últimos ajustes no Orçamento a ser votado nesta segunda-feira (20)
Deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Segundo o deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa e relator do Orçamento Geral do Estado para 2022, as adequações que serão apresentadas em seu relatório não retiram recursos de áreas como saúde, educação, segurança ou assistência social. “Pelo contrário, estamos é aumentando como, por exemplo as emendas de bancadas que irão para aquisição de veículos para a Segurança, cestas básicas e para o Hospital São Marcos, por exemplo”, afirmou. Os últimos ajustes foram discutidos na manhã de sexta-feira (17).
A proposta do Executivo para os demais poderes era de 7,6% ano base 2020, agora o que deve ser apresentado no relatório é de quase 11% ano base 2021. “A Assembleia é a casa do diálogo da conversação e conseguimos essa harmonia”, acrescenta. O deputado explicou que a redução da parte que ficaria para o executivo será composta principalmente de recursos de reserva, empresas de capital, recursos de empresas públicas que praticamente não existem mais. A proposta de R$ 1,9 bilhões permanece, não houve aumento no bolo e sim adequação das distribuições, sem redução de repasse para estas áreas”, explica Henrique Pires.
O deputado lembra ainda que o aumento em 2% no reajuste dos servidores e a data base abril foi um resultado também do papel da Assembleia, uma vez que a proposta do Governo era de 8% e o reajuste ficou em 10% com data base maio; que já foi aprovado em Plenário.
Na próxima segunda-feira (20) será realizada reunião conjunta das comissões técnicas para a análise do relatório do Orçamento de 2022. A expectativa é de que a votação em plenário ocorra na terça-feira (21). Durante a discussão, foi realizada uma audiência pública com todos os poderes e representantes da sociedade covil e dos órgãos. E várias reuniões com representantes da Secretaria de Planejamento, Fazenda, Ministério Público, Defensoria Pública, Uespi, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado. “O debate foi amplo”, finalizou o deputado.
Ascom Deputado Henrique Pires - Edição: Katya D'Angelles