Relator aumenta prazo para apresentação de emendas à LOA 2025
Um novo calendário para aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025 foi apresentado hoje (10) pelo deputado estadual Dr. Felipe Sampaio (MDB), que é o presidente da Comissão de Finanças e relator do Orçamento. Pelo novo calendário a apresentação de emendas deve acontecer até o dia 16. A mudança também se deve ao fato de que alguns deputados que estavam afastados retornaram à Casa para apresentar suas emendas.
Na manhã desta terça-feira o presidente Franzé Silva (PT)m o relator do orçamento e representantes da Secretaria do Planejamento e do Palácio de Karnak estiveram reunidos para realizar os ajustes no percentual de repasse aos poderes. Segundo o presidente os ajustes serão conduzidos pelo relator. “Acreditamos que até o final da próxima semana teremos a conclusão da tramitação”, afirmou o presidente em entrevista à imprensa.
Pelo projeto enviado à Assembleia a previsão do Poder Executivo é de que em 2025 o Piauí tenha um orçamento de R$ 23 bilhões. A Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) está estimada em R$ 28.408.989.348,00. Com a dedução obrigatória das contribuições do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e transferências constitucionais aos municípios, o valor cai para R$ 23.126.413.868,00, dos quais R$ 10.072.691.301 são destinados para a folha de pagamento dos servidores estaduais. A votação em plenário está prevista para o dia 17 de dezembro.
Ascom Alepi - Katya D'Angelles