Reconhecimentos e homenagens são aprovados pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (9), projetos para que os “Festejos de Nossa Senhora dos Remédios”, de Buriti dos Lopes, e o “Festival Capritânia”, de Betânia do Piauí (tradicional exposição de caprinos e ovinos do município) sejam declarados patrimônio cultural imaterial do Piauí.

O primeiro foi apresentado pela deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) e relatado pelo deputado B. Sá (Progressistas); enquanto o segundo, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas), foi relatado pelo deputado Francisco Limma (PT).

A comissão aprovou ainda o projeto de lei 201/23, do deputado Rubens Vieira (PT), que inclui o "Festeja Cocal" no Calendário Oficial de Eventos do Piauí. O deputado Francisco Limma (PT) é autor do projeto de lei 224/23, aprovado pela CCJ, que institui o Dia Estadual da Natureza, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de outubro. Ambos tiveram como relator o deputado B. Sá.

Sob a relatoria do deputado Hélio Isaías (PT), foi aprovado o projeto de lei 207/23, que dá o nome de “Eduardo Barbosa Dantas” ao prédio localizado na rua Arlindo Nogueira, no centro do município de Valença, onde funciona a sede da Fazenda Pública, do Detran e do Instituto de Identificação.

De acordo com o autor da matéria, deputado Franzé Silva (PT), Eduardo, mais conhecido como “Dadá Dantas”, nasceu em Valença e trabalhou como servidor da Secretaria da Fazenda do Piauí durante 50 anos.

O projeto de lei 250/23, que confere ao município de São José do Divino o título de “Capital Piauiense do Leite”, também recebeu o aval da comissão. A proposição foi apresentada pelo deputado Marden Menezes (Progressistas) e relatada pelo deputado Francisco Limma.

Todas as matérias seguem para apreciação da Comissão de Administração Pública e Política Social.

TÍTULOS – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao engenheiro de alimentos Daniel Furtado de Abreu e à fisioterapeuta Christiane Cavalcante de Abreu, pela atuação no Projeto “Centro de Convivência de Agroecologia”, com foco na alfabetização ecológica de crianças e adolescentes. Propostas pelo deputado Francisco Limma, as honrarias foram aprovadas sob a relatoria do deputado B. Sá.

A CCJ também aprovou projeto de decreto legislativo do deputado B. Sá para a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao fundador e vice-presidente da Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Piauí, Marcelo Castro Aguiar. A relatoria da matéria coube ao deputado Francisco Limma. As três proposições seguem para votação no Plenário.

VISTAS – O deputado Henrique Pires (MDB) pediu vistas do relatório apresentado pelo presidente da CCJ, Francisco Limma, acerca do Indicativo de Projeto de Lei 14/23 de autoria do deputado licenciado Nerinho (PT).

A matéria trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de servidores de 10 órgãos do Governo do Estado. O objetivo é valorizar a formação dos funcionários públicos estaduais com melhorias na gratificação de ensino superior.

No relatório, Limma estendeu os benefícios a todas as secretarias que não têm plano vigente e corrigiu a situação dos funcionários da extinta Fundação Cepro. Henrique Pires pediu vistas para analisar as diversas adequações.

Cristal Sá e Nicolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles