Quatro Mensagens do Governo seguem para análise do Plenário
Os deputados aprovaram cinco projetos de lei ordinária do governo (PLOG) na reunião conjunta das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (6). Quatro deles seguem direto para análise do Plenário e outro ainda deve ser analisado na Comissão de Administração Pública e Política Social.
A doação de imóveis foi o assunto das matérias que passaram nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Infraestrutura, Política Econômica e Turismo (CIPE). No PLOG 37/23, o Executivo cede à Prefeitura de Padre Marcos um imóvel no Centro da Cidade. O prédio deve abrigar o Centro Educacional e Cultural Padre Marcos de Araújo Costa.
Outro prédio vai ser doado por meio do PLOG 35/23. A Emgerpi (Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí) vai ceder à Universidade Estadual do Piauí (Uespi) um imóvel para melhorar o funcionamento da instituição educacional em Floriano.
Na CCJ e na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação passaram os PLOGs 41/23 e 34/23. O primeiro faz uma série de alterações na Lei 5.823/2008 que regulamenta a atuação da Agência Piauí Fomento. O presidente da CCJ, deputado Francisco Limma (PT), relatou a matéria e destacou novas possibilidades em consultorias e o aumento de valores financeiros para os empreendedores.
O PLOG 34/23 também favorece os negócios, mas por meio de compensação financeira ao Shopping Piauí Center Modas. O Governo do Estado vai repassar cerca de R$ 1 milhão à Parceria Pública Privada para contribuir para a superação das perdas referentes a seis meses da pandemia de Covid-19 em que o local precisou ficar fechado. O deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB) relatou a matéria e acatou o parecer dado na CCJ na semana passada.
COCAL - Com o parecer favorável de Ziza Carvalho (MDB), os membros da CCJ aprovaram a criação do Batalhão da Polícia Militar de Cocal e medidas para a ascensão e valorização dos policiais. O deputado Rubens Vieira (PT) celebrou a aprovação do PLOG 38/23 na comissão falando da importância estratégica da cidade para a segurança do Piauí. Isso se deve à posição geográfica do município que faz fronteira com o Ceará.
Marden Menezes (Progressistas) também elogiou a medida por contribuir na segurança de uma região na qual a violência tem crescido muito. A ampliação da estrutura da polícia militar para Porto e em Parnaíba são outras ações que devem ser tomadas em curto prazo pela Secretaria de Segurança Pública. Estas informações foram fornecidas por Francisco Limma e Dr. Gil Carlos (PT).
O PLOG 38/23 agora segue para análise da Comissão de Administração Pública e Política Social. A expectativa é que seja aprovada ainda nesta semana.
Nícolas Barbosa - Edição: Iury Parente