Quase 40% do orçamento foi gasto com pessoal, explica secretário durante audiência

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFC) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta terça-feira (9), a audiência pública que debateu os resultados fiscais do Governo do Estado no terceiro quadrimestre de 2023. Os deputados receberam o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, e o secretário de Fazenda, Emílio Júnior, que prestaram explicações sobre o tema. Quase 40% do orçamento foi gasto com pessoal, despesas de gestão, saúde e educação. Em comparação com terceiro quadrimestre de 2022, em 2023 houve um aumento de mais de 14% na execução de despesas por parte do Governo.

A demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, de acordo com o §4º do Art. 9º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). Durante a apresentação dos dados, Emílio Júnior mostrou que houve crescimento das receitas acima do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O resultado primário teve déficit pelo segundo ano. O secretário defendeu a necessidade de trabalhar junto à bancada federal para conseguir mais recursos, principalmente para as áreas da saúde e educação. O crescimento do Fundo de Participação dos Estados foi abaixo da inflação.

O secretário de Planejamento, Washington Bonfim, focou na demonstração das ações do Governo do Estado e aplicação dos recursos orçamentários. Segundo ele, 2023 foi o último ano de vigência do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e que o governador Rafael Fonteles focou na divulgação de 68 programas que integram o seu Plano de Governo e o PPA 2024-2027.

A audiência pública contou com a participação de diversos parlamentares. Além de Wilson Brandão, o presidente da CFC, Dr. Felipe Sampaio (MDB), Dr. Gil Carlos (PT), Simone Pereira (MDB), Hélio Isaías (PT), Severo Eulálio (MDB), B.Sá (Progressistas), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Ziza Carvalho (MDB) compareceram à sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para acompanhar as apresentações.

Nicolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles