Propostas para rede de saúde foram aprovadas pela CCJ nesta terça-feira

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje (15) Projeto de Lei Ordinária, de autoria da deputada Bárbara do Firmino (Progressistas), que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, no âmbito do estado do Piauí.

O projeto de lei visa dar ao cidadão acesso à informação da relação de medicamentos distribuídos de maneira gratuita para os pacientes da Rede de Saúde Pública Estadual, sendo a divulgação clara, objetiva e transparente um avanço substancial aos que utilizam o Sistema Único de Saúde – SUS. Agora a proposta segue para votação em Plenário.



A Comissão decidiu transformar em Indicativo de Projeto de Lei, a proposta da deputada que institui o programa estadual de cuidados paliativos no âmbito da saúde pública também de autoria da deputada Bárbara do Firmino. A parlamentar ressaltou que os  cuidados Paliativos se destinam à pacientes em todas as faixas etárias com doenças que ameacem a continuidade da vida com foco nos sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais. Esses cuidados estendem-se também a seus familiares. A matéria já segue para votação em Plenário.

EMPREENDEDORISMO - Outra proposta de autoria da deputada, que dispõe sobre a criação de Programa Assistencial para a Mulher Empreendedora Banco da Mulher no âmbito do Piauí foi apreciada. O deputado Marden Meneses (Progressistas), relator da matéria justificou, conforme a autora, o Piauí é o terceiro estado do Nordeste com o maior número de mulheres empreendedoras, sendo a maioria jovem, dados do  Sebrae. O projeto visa ofertas de cursos de empreendedorismo, finanças, marketing, entre outros treinamentos e incentivos que servirão para alavancagem de negócios. O projeto segue agora para a Comissão de Defesa da Mulher.

Liuce Reis - Edição: Katya D'Angelles