Projeto propõe criação do selo Mais Mulheres
O deputado Fábio Novo (PT), na sessão plenária dessa quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), destacou duas proposições de sua autoria que visam ajudar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Um busca instituir o selo de responsabilidade social chamado Mais Mulheres, o outro pretende que o Poder Executivo possa promover o pagamento de um auxílio-aluguel.
O selo Mais Mulheres deverá ser concedido às empresas e órgãos governamentais e instituições sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam formação, qualificação, preparação e inserção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho.
Fábio Novo explicou que “para cada empresa, cada entidade que empregar mais as mulheres, nós queremos fazer uma solenidade para distribuir esse selo de responsabilidade, como uma forma de incentivo”, afirmou.
O auxílio-aluguel, segundo a proposta, deve ser pago às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que muitas vezes são obrigadas a deixar suas casas. “Hoje nós temos uma Secretaria Estadual de Mulheres, que foi criada pelo governador Rafael Fonteles, e ela vai identificar esses casos. Foi feita uma pesquisa e se relatou que a cada 72 horas uma mulher é vítima de violência doméstica e familiar no Piauí. Apontou também a fragilidade dessas mulheres no estado, principalmente por não terem pra onde ir, pois o número de casas de abrigo são muito poucos”, explanou Fábio Novo.
A deputada Simone Pereira (MDB) parabenizou o parlamentar pelos projetos em defesa das mulheres e disse que apoia toda e qualquer proposta, tanto de proteção social quanto de garantia de direito. ”Lamentavelmente, o público-alvo não busca esses serviços em virtude de não conhecer essa rede de proteção. Precisamos estabelecer leis e divulgar mais”, afirmou.
Ana Paula (MDB) disse que é um projeto louvável, que as mulheres precisam de propostas como essas. “Elas precisam ter coragem de se manifestar contra esse tipo de violência e que muitas vezes não denunciam pela dependência financeira que elas têm do companheiro”, disse.
Elisângela Moura (PCdoB) falou da importância da Secretaria Estadual das Mulheres (Sempi) e que nesse momento é importante atuar em defesa delas. “Muitas mulheres do interior, do campo, sofrem esse tipo de violência e não têm condições de sair de casa, pois não têm para onde ir. Um auxílio nesse momento ajudaria demais às mulheres a terem coragem de denunciar seus parceiros.”, declarou.
PISO DA ENFERMAGEM - Fábio Novo destacou, ainda na sessão plenária, a mensagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional que autoriza entregar aos estados e municípios mais de R$ 7 bilhões para que seja cumprido o piso salarial dos enfermeiros, parteiros e auxiliares de enfermagem.
“É uma classe que necessita de atenção especial. Os enfermeiros têm o dom de cuidar, é uma categoria que hoje é muito importante nos hospitais. Eu queria registrar e comemorar essa importante vitória que foi liderada pelo nosso senador do Espírito Santo, Fabiano Contarato (PT), que discutiu e conseguiu aprovação na câmara e no senado”, declarou, Fábio Novo.
Liuce Reis – Edição: Iury Parente