Projeto propõe ampliação da validade de pedidos médicos
A proposta foi lida no pequeno expediente e segue para a Comissão de Constituição e Justiça
O deputado Henrique Pires (MDB) é autor do Projeto de Lei 221/23, que amplia o prazo de validade dos pedidos médicos relacionados a exames diagnósticos complementares. A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (05) e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Caso seja aprovado, o projeto aumentará de 30 para 60 dias o prazo de validade dessas requisições. "A ideia principal da presente proposição é evitar locomoção desnecessária de pacientes e visitas aos serviços de saúde apenas para a busca de renovação dos pedidos médicos que envolvam exames diagnósticos complementares", explica Henrique Pires.
Requerimentos - Durante a sessão, foi aprovado requerimento do deputado, solicitando a instalação de um posto de atendimento do Detran no município de Eliseu Martins. De acordo com o parlamentar, além de beneficiar Eliseu Martins, a unidade deve atender à população de Colônia do Gurguéia, Alvorada do Gurguéia, Manoel Emídio, Canavieira e Pavussu.
O deputado também teve aprovado requerimento endereçado ao governador Rafael Fonteles, para que o Governo do Estado solicite ao presidente Lula a duplicação das estradas e rodovias estaduais, além da conclusão das eclusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Guadalupe.
Requerimentos - Durante a sessão, foi aprovado requerimento do deputado, solicitando a instalação de um posto de atendimento do Detran no município de Eliseu Martins. De acordo com o parlamentar, além de beneficiar Eliseu Martins, a unidade deve atender à população de Colônia do Gurguéia, Alvorada do Gurguéia, Manoel Emídio, Canavieira e Pavussu.
O deputado também teve aprovado requerimento endereçado ao governador Rafael Fonteles, para que o Governo do Estado solicite ao presidente Lula a duplicação das estradas e rodovias estaduais, além da conclusão das eclusas da Barragem de Boa Esperança, no município de Guadalupe.
Cristal Sá - Edição: Katya D'Angelles