Projeto prevê a criação do Plano Estadual do Desporto

O deputado Marden Menezes (Progressistas) apresentou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei n. 27, destinado à criação do Plano Estadual do Desporto. Dentre os objetivos da matéria estão democratizar e universalizar o acesso ao esporte, promover a construção e o fortalecimento da cidadania, descentralizar a gestão das políticas públicas de esporte, fomentar a prática do esporte de caráter educativo e participativo para toda a população, além de fortalecer a identidade cultural esportiva por meio de políticas e de ações integradas.

O plano estabelece como princípios a autonomia das entidades esportivas, o esporte como direito social, a valorização da prática do esporte, a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento do esporte, e a ética em todas as formas de manifestação esportiva. A Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi), a Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc), e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) serão responsáveis pelo cumprimento das metas estabelecidas. 

REQUERIMENTOS - O deputado Fábio Novo (PT) apresentou requerimento para a realização de sessão solene em alusão aos 25 anos da Ordem DeMolay, pelos relevantes serviços sociais prestados pela instituição.

A deputada Bárbara do Firmino (Progressistas) solicitou o envio de ofício à SAAD Sul para obras de reparo e pavimentação na rua São Damião, do bairro Parque São João, onde reside uma pessoa com deficiência. 

O deputado Georgiano Neto (MDB) solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) a execução da obra de alargamento da PI-113, no trecho entre Teresina, José de Freitas, Cabeceiras e Barras.

Cristal Sá - Edição: Iury Parente