Projeto de Lei incentiva a prática da leitura em hospitais da rede pública estadual
Deputados no Plenário da Assembleia Legislativa
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que visa a implantação de locais de leitura em hospitais da rede pública estadual. Trata-se do PLO Nº 92/2022 de autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV) que institui o programa estadual "Mais Saúde com Leitura".
A parlamentar justifica que, durante um longo período de internação, tanto o paciente quanto familiares ou amigos que o acompanham, muitas vezes, ficam impossibilitados de participar de atividades que proporcionem lazer e descontração. Para a deputada, a medida apresentada pretende utilizar a leitura como ferramenta para a melhoria do bem-estar de pessoas hospitalizadas e de seus respectivos acompanhantes.
A matéria aparece em um cenário em que houve queda na quantidade de leitores do país. A informação foi apontada pela pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, publicada no ano de 2020. O levantamento revela que o país perdeu mais de 4,6 milhões de leitores em um período de quatro anos.
Sobre a proposta, a deputada Teresa Britto reforça ainda que o direito à saúde é de competência do Estado e deve ser garantido por meio de políticas sociais e econômicas. O Projeto também prevê a realização de convênios com a iniciativa privada e campanhas para a doação dos livros utilizados no Programa.
O PLO Nº 92/2022 atualmente aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Andréia Sousa - Edição: Katya D'Angelles