Projeto de Lei classifica surdez unilateral como deficiência auditiva

por paulo — publicado 13/09/2022 12h41, última modificação 13/09/2022 12h41
Foram lidos no expediente da sessão plenária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Estado (ALEPI) quatro Projetos de Lei que começam a tramitar nas comissões.
Projeto de Lei classifica surdez unilateral como deficiência auditiva

Plenário da Assembleia Legislativa

Foram lidos no expediente da sessão plenária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Estado (ALEPI) quatro Projetos de Lei que irão tramitar na Casa. Entre eles, o PL que classifica a surdez unilateral como deficiência auditiva no Estado do Piauí.


De acordo com a proposição, a pessoa diagnosticada com surdez unilateral poderá concorrer a cargos da administração pública e de empresas, que são legalmente incubidas de reservar vagas para pessoas com necessidade especial. O Projeto é de autoria do deputado e presidente da Casa Themístocles Filho (MDB).


Também foram apresentados o Projeto de Lei que institui o Dia da Confederação das Irmãs Beneficentes Evangélicas do Campo de Carapicuíba (CIBECC) do Estado do Piauí, a ser comemorado anualmente no sábado anterior ao domingo de Páscoa e o PL que institui a Semana Estadual da Cultura Evangélica no Estado do Piauí, a ser comemorada anualmente na segunda semana de setembro. As duas matérias são de autoria do deputado Cícero Magalhães (PT).


Por fim, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo para concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Guilherme Lima Gouveia de Oliveira.


As matérias serão analisadas nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

 

Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles