Projeto de Bárbara do Firmino quer premiar empresas que combatem assédio a mulheres

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (2) foi lido Projeto de Lei de autoria da deputada Bárbara do Firmino (Progressistas) que cria o Selo Empresa sem Assédio. Caso a iniciativa seja aprovada na Casa e sancionada pelo governador, espera-se que a valorização de empresas com medidas efetivas de combate ao assédio a mulheres contribua na redução da violência de gênero.

Outras duas matérias foram apresentadas na sessão plenária. O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou Indicativo de Projeto de Lei sobre isenção de custas cartorárias para advogados em alguns tipos de processo. Mensagem enviada pelo Governo do Estado que altera a nomenclatura da Gratificação de Função de Direção e Assessoramento, DAI, para Gratificação de Função de Confiança e os anexos da lei que rege o tema também foi lida.

Requerimentos elaborados pelos deputados abrangendo assuntos como educação, abastecimento de água e esporte também foram apresentados na sessão plenária. Marden Menezes (Progressistas) cobra solução da Agespisa para o fornecimento de água para o campus do Instituto Federal do Piauí (IFPI) em Pio IX. Nos pequenos avisos, o parlamentar reclamou que há promessa de resolução do problema de 2021 que nunca foi concretizada.

Rubens Vieira (PT) apresentou dois requerimentos. Em um deles pede duas escolas de tempo integral em Parnaíba e no outro o aumento do teto para veículos que podem receber as isenções que pessoas com deficiência têm direito. O deputado afirmou que as escolas de tempo integral são importantes e que o resultado positivo de Cocal dos Alves na educação se deve a esse tipo de unidade.

Outro parlamentar que apresentou vários requerimentos foi Henrique Pires. Ele solicitou o desarquivamento de dois projetos de lei. Eles tratam de custas cartorárias e da vedação de contratação por parte do poder público de pessoas condenadas por violência contra a mulher. Em outro requerimento, o deputado pede ao Governo Federal a volta da exigência de visto para turistas norte-americanos.

Quatro requerimentos de Warton Lacerda (PT) também foram lidos na sessão plenária. O parlamentar solicitou a construção de um Instituto Federal do Piauí e uma Unidade de Pronto Atendimento em Altos, a criação de um novo território de desenvolvimento no estado, denominado de Vale do Gameleiro, e a implantação no Piauí de um projeto semelhante ao que o Ceará realiza chamado Areninhas.

Nícolas Barbosa – Edição: Iury Parente