Projeto cria exigência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para eventos

O deputado Dr. Hélio (MDB) apresentou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (21), um projeto de lei focado na defesa do meio ambiente. Na matéria, o parlamentar quer disciplinar a obrigatoriedade do gerenciamento de recursos sólidos gerados por eventos.

O foco está nos que reúnem mais de 200 pessoas. Shows e festivais musicais, festas e manifestações culturais, congressos, feiras, workshops e campeonatos esportivos são alguns dos espaços que vão precisar apresentar um Plano de Gerenciamento de Recursos Sólidos para que sejam autorizados a acontecer. O projeto, agora, segue para análise nas comissões técnicas.

Outra matéria que busca disciplinar um tema foi apresentada pelo deputado Marden Meneses (Progressistas). O parlamentar propõe a obrigatoriedade de as aulas de educação física serem realizadas, no mínimo, três vezes por semana e a de que elas só possam ser ministradas por professores com licenciatura específica na área.

Já para os agricultores familiares, foi lido projeto da deputada Elisângela Moura (PC do B). A deputada cria a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar do Piauí. Também parte da bancada feminina, Ana Paula (MDB) apresentou matéria que obriga estabelecimentos públicos e privados a afixar avisos contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

UTILIDADE PÚBLICA - Os deputados apresentaram quatro projetos que reconhecem a utilidade pública de entidades. Georgiano Neto (MDB) é o autor dos que conferem o reconhecimento à Rádio Comunitária Alternativa de Parnaíba e à Associação das Mulheres Indígenas do Pirajá, que fica na cidade de Currais. Outros dois foram apresentados por Marcus Vinícius Kalume e beneficiam a Associação dos Moradores do Bairro Campo Velho, de Floriano, e o Adventure Trail Club, de Picos.

HOMENAGENS - O deputado Ziza Carvalho (MDB) apresentou projeto de decreto legislativo para conceder o título de cidadania piauiense ao jornalista Genésio Araújo Júnior. Outras duas homenagens foram propostas por meio de medalhas. A Petrônio Portella pode ser entregue ao historiador Eric de Melo Lima e a Evandro Lins e Silva ao advogado William Guimarães.

Os profissionais da área de saúde também podem ser homenageados. Por meio de projeto de lei ordinária, Marcus Vinícius Kalume propôs a criação da Semana Estadual de Valorização dos Profissionais de Saúde. Ela deve acontecer na primeira semana do mês de abril.

Do mesmo parlamentar, o Plenário aprovou, em duas votações, o Projeto de Lei 282/23, que homenageia a cidade de Floriano com o título de “Princesa do Sul”. Subscrita por mais 23 parlamentares, a matéria foi aprovada ainda na manhã desta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do deputado B. Sá (Progressistas).

“Esta é uma justa e especial homenagem de um florianense apaixonado por aquela cidade, que a quer tanto bem, que só quer que ela cresça muito e cada vez mais, com um futuro cada vez mais promissor”, disse Kalume.

Cristal Sá e Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles