Assembleia deve votar o Orçamento do Estado para 2023 antes do recesso
Questionado durante a sessão plenária desta terça-feira (27) sobre a votação no Orçamento do Estado para 2023, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB) disse que a Casa aguarda uma posição do Executivo para aprovação do Orçamento de 2023. A votação do Orçamento foi suspensa a pedido do Governo do Estado, após o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, colocar em pauta uma ação do Tribunal de Justiça do Piauí.
No dia 13 de dezembro, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável do deputado Franzé Silva (PT) ao Projeto de Lei 45/22 do Poder Executivo que dispõe sobre o Orçamento do Estado para 2023. O Projeto de Lei recebeu seis emendas, incluindo uma apresentada pelo relator que prevê um incremento de R$ 41,9 milhões destinados aos Poderes estaduais visando o atendimento das despesas do próximo ano.
Confira a matéria: https://www.al.pi.leg.br/institucional/noticias/comissao-de-financas-aprova-orcamento-de-2023-com-seis-emendas
Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles