Postes de madeira são relatados na CPI da Equatorial
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que analisa os maus serviços prestados pela Equatorial ouviu mais dois depoimentos nesta quarta-feira (31). O advogado Arimateia Dantas e o presidente da seccional do Piauí da Associação Brasileira dos Engenheiros Eletricistas (ABEE), Joselito Félix, falaram para os deputados.
Arimateia Dantas alertou que há locais do Piauí que estão sem energia por causa da ação de cupins. Isso se deve à existência de localidades da zona rural que têm postes de madeira como suporte para a infraestrutura energética. Ele apresentou um vídeo com o depoimento de moradores de União, Luzilândia e Miguel Alves que não conseguem conservar alimentos, ligar ventiladores e máquinas para realizar a sua produção.
Os postes de madeira foram comentados pelos deputados Wilson Brandão (Progressistas) e Gessivaldo Isaías (Republicanos). O primeiro informou que essas estruturas são feitas clandestinamente, principalmente, na zona rural, mas que se a distribuidora instalou um medidor na casa de quem tem esse tipo de ligação, ela aceitou a situação. Gessivaldo Isaías acrescentou que há postes de madeira mesmo em áreas urbanas e citou o caso da cidade de Rio Grande do Piauí.
Outro tema abordado pelos parlamentares foi sobre o resultado das ações contra a Equatorial na Justiça. Francisco Limma (PT) questionou acerca da quantidade de processos que Arimateia Dantas já havia ajuizado e seus resultados e Gracinha Mão Santa (Progressistas) perguntou se havia iniciativas legislativas que poderiam contribuir para a defesa dos consumidores.
O advogado afirmou que já existem leis que garantem esses direitos, mas a questão principal é fazer com que elas sejam cumpridas. Ele acrescentou que a judicialização tem que ser intensificada porque a Equatorial não resolve os problemas como parte de sua estratégia de negócios. “Porque o juiz dá uma liminar [para] que se pague, mas ela [Equatorial] não faz e não paga. Porque tem uma coisa que nós chamamos na teoria do direito chamado ilícito lucrativo. Eu vou gastar tantos milhões com esses postes lá dele, mas não vou gastar, não. Deixa eles entrarem na Justiça porque desses mil, entram dois ou três, a gente resolve e os outros ficam. E assim vai acumulando”, criticou Arimateia Dantas.
Ele ainda afirmou que os problemas não são resolvidos por questão humanitária. Segundo o advogado, a privatização tirou o aspecto social da distribuição de energia no Piauí.
Energia tem melhorado, mas Equatorial precisa qualificar o atendimento
O segundo depoente da CPI da Equatorial foi o presidente da ABEE, Joselito Félix. Questionado por Wilson Brandão sobre o sentimento dos eletricistas em relação à melhora ou à piora da prestação dos serviços de distribuição de energia aos piauienses após a privatização, Joselito Félix afirmou que há uma melhora, mas que o estado ainda está muito atrás do Maranhão, onde a Equatorial também opera.
O presidente da ABEE listou ao todo oito problemas que os engenheiros eletricistas passam no Piauí. Questões como a falta de cumprimento de prazos, a falta de clareza e transparência nas informações prestadas aos consumidores e aos prestadores de serviço e a falta de qualidade no atendimento foram enumeradas pelo depoente.
Perguntado pela deputada Gracinha Mão Santa sobre o tema da falta de comunicação, Joselito Felix citou a falta de atendimento físico para os engenheiros eletricistas e a realização de apoio apenas por meios virtuais.
Outro assunto tratado por parlamentares foi sobre as fiscalizações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Gessivaldo Isaías perguntou se elas eram feitas e o depoente falou que há cerca de 8 ou 9 anos elas não são realizadas e que, inclusive, deixou-se de fazer o ranking das concessionárias de energia.
Nícolas Barbosa - Edição: Iury Parente