Políticas para a saúde da mulher e da primeira infância são aprovadas nas comissões

A Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CECS) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) se reuniu nesta terça-feira (10) e aprovou projetos voltados à saúde das mulheres e a medidas de prevenção no combate ao câncer. Com a aprovação das matérias na comissão técnica, agora elas aguardam a análise dos parlamentares em Plenário.

A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) é a autora do projeto que institui a Política de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas e a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV. Medidas como campanhas educativas, capacitação de profissionais e unidades móveis estruturadas para o atendimento. A matéria contou com parecer favorável do deputado Dr. Thales (Progressistas).

Outra política estadual aprovada na CECS foi de autoria do deputado Francisco Limma (PT). O projeto legisla sobre o diagnóstico e o tratamento do câncer em bebês intrauterinos e na primeira infância. A matéria, relatada pelo líder da bancada do governo, deputado Dr. Vinícius (PT), pretende democratizar a realização de alguns exames que permitem a detecção precoce do câncer.

No sentido de ampliar a conscientização acerca de doenças, os deputados ainda aprovaram a proposta de Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) de incluir o Dezembro Vermelho no calendário oficial do estado. A campanha visa conscientizar a população acerca de infecções sexualmente transmissíveis com foco no HIV/AIDS. O relator do projeto também foi Dr. Vinícius.

Prevenção ao suicídio – O projeto de lei que busca instituir a campanha “Basta: autolesão, depressão e suicídio”, incluir no Calendário Oficial do Piauí o “Setembro Amarelo” e obrigar a divulgação do número 188, do Centro de Valorização da Vida (CVV), foi aprovado na CECS.

A autora da proposição, Gracinha Mão Santa (PP), explica que “ainda há necessidade de muitos esforços para enfrentar esse grave problema de saúde pública ainda pouco debatido. [...] A OMS estima que mais de 700 mil pessoas morrem por suicídio a cada ano e que quase 77% de todos os suicídios globais ocorrem em países de baixa e média renda”.

Atenção Domiciliar – A Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi aprovou projeto, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), que institui a Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar no Sistema de Saúde Pública do Piauí. 

“O projeto de lei propõe uma série de medidas para a implementação efetiva da atenção domiciliar nos municípios piauienses, incluindo a formação e capacitação continuada de equipes multiprofissionais, a adaptação de infraestruturas e a integração de diferentes serviços de saúde”, diz Rubens Vieira.

Iury Parente e Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles