Poderes pedem aumento dos valores previstos no Orçamento

Representantes de vários poderes compareceram à sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta segunda-feira (08), para participar da audiência pública  sobre a Lei Orçamentária  Anual para 2023 (LOA).

Deputados e representantes do Tribunal de Justiça pediram que o Executivo aumente os valores previstos no projeto enviado considerando que os ajustes destes poderes estavam abaixo da inflação prevista para 2022.

Nos últimos anos, foi mantida a tradição de repor a inflação nos orçamentos do Legislativo e do Judiciário. No entanto, o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFC), deputado Franzé Silva (PT), constatou que na LOA encaminhada o reajuste era de apenas 3%, ou seja, 2,68% abaixo do índice de subida de preços previsto.

O parlamentar acrescentou à consideração, que já havia feito reunião com o governador eleito, Rafael Fonteles, e que este afirmou que quer manter a tradição de repor a inflação. Na resposta, a secretária de Planejamento, Rejane Tavares, disse que este acordo já foi alinhado com a governadora Regina Sousa e que o órgão estuda de onde vai ser feita a compensação orçamentária.

Ao pedido feito por Franzé Silva, o secretário de Orçamento e Finanças do TJ-PI, Roosevelt Figueiredo, acrescentou algumas críticas à forma de envio do projeto. Ele citou a falta da descriminação das fontes de recursos, a diferença entre os Poderes dos valores para gastos administrativos e, principalmente, a forma como os reajustes foram feitos. “Nós pedimos que o reajuste seja feito não em cima do orçamento inicial, mas sim do orçamento executado, haja vista que existe uma distorção muito grande. É como se começássemos o ano já defasados”, defendeu o secretário.

DEFENSORIA PÚBLICA - Outro órgão que pediu uma maior sensibilidade foi a Defensoria Pública do Estado do Piauí. O Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques, relatou que a estrutura piauiense está aquém de defensorias de outros estados, principalmente, no quesito quantidade de mão de obra. Ele também colocou que há um concurso público na iminência de ser finalizado e que há uma demanda para a convocação dos candidatos aprovados no certame.

Nícolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles