Plenário aprova últimas matérias do ano legislativo
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou em plenário, na manhã desta terça-feira (19) Projeto de lei ordinária n° 382/23, de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) que reconhece de utilidade pública a Associação Instituto Nova Semente, no Município de Floriano. A Associação Instituto Nova Sementes é uma organização da sociedade civil, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza não governamental, filantrópica, regida pelas exigências legais e pelo presente estatuto, fundada em 24 de maio de 2018.
Também foram aprovados os Projeto de Lei Ordinária nº 384/23 e nº 385/23 do deputado Nerinho (PT) que reconhece de Utilidade Pública a Associação ONG Projeto Vivo, com sede na cidade de Cajueiro da Praia-PI e a Fundação Luisa Nunes de Jesus Costa, com sede na cidade de Lagoa Alegre-PI.
Foram aprovados também, os Projetos de Lei n°325/23 e n° 350/23, de autoria do deputado Hélio Rodrigues (PT) que reconhecem de utilidade pública a Federação de Habitação do Estado do Piauí FEHAB-PI e o Instituto Cultivar Progresso. A presente proposição pretende declarar de Utilidade Pública a Federação de Habitação do Estado do Piauí-FEHAB-PI, pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos com tributação de lucro presumido, constituída no ano de 2008, com sede no município de Teresina- Pi, mas com abrangência de atuação em todo o Estado do Piauí. A presente proposição pretende declarar de Utilidade Pública o Instituto Cultivar com sede e foro na cidade de Sebastião Leal-PI, onde tem por objetivo social a transformação da sociedade, visando a promoção de qualidade de vida, em suas diferentes dimensões, como a educação e cultura, buscando a sustentabilidade e a justiça social.
Foi aprovado ainda o Projeto de Lei Ordinária n° 386/23, do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume que reconhece como utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas- Ama Anjo Azul, no município de Floriano. O Projeto de Lei Ordinária n° 385/23, de autoria do deputado Nerinho que reconhece como utilidade pública a Fundação Luisa Nunes de Jesus Costa, com sede na cidade de Lagoa Alegre- Pi. A Fundação tem como foco principal promover eventos culturais, esportivos, artísticos, educacionais, sociais, agropecuários, saúde, comunicação e assistenciais de apoio a famílias carentes.
COMISSÃO - Foram aprovados ainda, quatro Projetos de Decreto de Lei de n° 136/23,n° 128/23 ,n° 137/23 e n°117/23 de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). O primeiro e o segundo outorgam a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Tenente- Coronel Alípio Gomes de Assis , nascido na cidade de Aroazes. Piauí e William Guimarães Santos de Carvalho que é um renomado profissional do direito, nascido em 13 de outubro de, em Teresina, Piauí. Os outros dois dispõe a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Lucas Fidélis Júnior e Luís Carlos Gomes da Silva. Nascido em Recife-PE, o Pastor Lucas Fidelis Júnior, chegou ao Piauí em 2009, realizando trabalho voluntário de assistência espiritual e social às vítimas do rompimento da Barragem de Cocal. Luis Carlos Gomes, nasceu na cidade do Rio de Janeiro, 57 anos. Radialista profissional, locutor e apresentador.
Foi lido e aprovado, o Projeto de Decreto de Lei n° 135/23,de autoria do deputado Aldo Gil (PP) que dispõe sobre a atribuição do título de cidadão piauiense ao senhor José Néri de Sousa é natural do Ceará, mas é um apaixonado pelo Piauí. Empenhou-se em se envolver nas atividades de grande relevância para o estado do Piauí. Foi aprovado ainda o Projeto de Decreto de Lei nº 100/23, do Deputado Marden Menezes (PP) que dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.
Foi aprovado o Projeto de Decreto de lei nº 127/23 do Deputado, Ziza Carvalho que solicita o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Genésio Araújo Júnior, brasileiro nato, nascido em 30 de outubro de 1965 na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará Foi lido e aprovado o Projeto de Decreto de Lei nº 125/23 do Deputado Fábio Novo que dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Dionis de Castro Dutra Machado prestou e presta relevantes serviços à sociedade piauiense na área da saúde, especialmente na formação de profissionais da Fisioterapia. Ela é natural da cidade do Rio de Janeiro. Foi aprovado também o Projeto de Decreto de Lei nº 134/23, de autoria do deputado Franzé Silva que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à senhora Maria Teresa de Freitas Lira, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Projeto de Decreto de Lei nº 133/23 do Deputado Carlos Augusto (MDB) que dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário piauiense ao Sr. Paulo Fernando Moura Queiroz. Nasceu na cidade de Presidente Dutra (MA). Dr. Marcus Vinícius Kalume aprovou também o Projeto de Lei Ordinária n° 23/23 que institui a Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia" que homenageia pessoas defensoras da Igualdade Racial. O deputado justificou o Projeto de Resolução dizendo que Esperança Garcia foi escravizada no século XVIII, em Oeiras, município a 300 km de Teresina, no sul do Piauí. Esperança Garcia foi reconhecida como a primeira mulher advogada do Estado. Segundo pesquisadores, Esperança nasceu na fazenda Algodões, propriedade que pertencia a padres jesuítas brasileiros. No local, ela aprendeu a ler e escrever. Quando completou 16 anos, Garcia casou-se e teve seu primeiro filho.
Participaram da sessão desta terça-feira, do MDB, as deputadas Ana Paula e Simone Pereira, os deputados João Mádison, Felipe Sampaio, Severo Eulálio, Ziza Carvalho e Dr. Hélio. O PT, além do presidente que conduziu os trabalho, estiveram os deputados Limma, Fábio Novo, Warton Lacerda, Oliveira Neto, Hélio Isaías, Dr. Marcus Vinicicus Kalume. Do Progressistas os deputados B.Sá, Gustavo Neiva, Dr.Thaçes, Marden Menezes e Wilson Brandão. O vice-presidente Evaldo Gomes do Solidariedade, Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Elisangela Moura do PCdoB.
Liuce Reis - Edição: Katya D'Angelles