Plenário aprova realização de audiência sobre aumento salarial dos professores

O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), dois requerimentos do deputado Marden Menezes (Progressistas), incluindo um que trata da realização de audiência pública na Comissão de Educação, Saúde e Cultura para debater o aumento salarial para os professores da rede estadual de ensino. Ele requereu, também, um reajuste linear para a categoria.

Marden Menezes, que ocupou a tribuna para agradecer a aprovação do requerimento, disse que Projeto de Lei do Poder Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa prevê reajuste de 14,95% para o piso dos professores, deixando os profissionais, com especialização e mestrado sem aumento na remuneração, por isso decidiu solicitar a audiência pública para debater a questão.

O Plenário aprovou requerimento do deputado Francisco Limma (PT) solicitando à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero (Empresa de Infraestrutura Aeroportuária) que fiscalizem a disponibilidade de rampas móveis nos aeroportos, como determina a Resolução 280 da Anac.

Também, foi lido no pequeno expediente da sessão desta manhã requerimento do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) solicitando audiência pública para debater a regulamentação da Lei 7.533/21 que trata da realização de campanha de doação de ração e utensílios para animais no Estado.

O deputado Fábio Novo (PT) apresentou Projeto de Lei, lido no pequeno expediente, que dispõe sobre a proibição da fabricação e venda de coleiras de choque para animais no Piauí. A proposição será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

J. Barros - Edição: Katya D'Angelles