Plenário aprova Projeto de Lei que garante a gratuidade do 'teste do olhinho'
Deputada estadual Teresa Britto (PV)
O Plenário aprovou, na sessão desta terça-feira (31), o Projeto de Lei Ordinária 03/22 da deputada Teresa Britto (PV) que garante a gratuidade nos estabelecimentos de saúde do teste do olhinho para detecção de câncer em crianças recém-nascidas no Piauí.
Os deputados aprovaram sete Projetos de Decreto Legislativo que tratam sobre a concessão do título de cidadania piauiense a personalidades que têm relevantes serviços prestados ao Estado.
Também, foi aprovado o Projeto de Lei 134/20 do deputado Henrique Pires (MDB) que dispõe sobre a afixação de cartazes em órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais com trecho da Lei Federal 13.869/19 que trata sobre a violação de direitos e prerrogativas do advogado.
O plenário aprovou os Projetos de Lei 232/21 e 32/22 dos deputados Francisco Limma (PT) e Ziza Carvalho (PT) que dispõem sobre a denominação de Francisco Rodrigues, o Chico Miguel de Santana, do trecho da PI-117 entre Esperantina e São João do Arraial e de Constatino Pereira de Sousa ao balneário em construção localizado em Pedro Laurentino.
O plenário aprovou o Projeto de Lei 19/22 do Poder Executivo que dispõe sobre a regularização da doação de imóvel do Estado à Prefeitura de Esperantina. A Escola Municipal São Raimundo Nonato funciona no imóvel que fica localizado na zona rural do município.
TÍTULOS – Os 18 deputados presentes à sessão votaram a favor dos Projetos de Decreto Legislativo de autoria dos deputados Henrique Pires, Teresa Britto, Gessivaldo Isaías (Republicanos), Júlio Arcoverde (Progressistas), Georgiano Neto (MDB), Coronel Carlos Augusto (MDB) e Marden Menezes (Progressistas) que tratam da concessão de títulos de cidadania piauiense a personalidades.
Os títulos serão concedidos, em datas a serem marcadas, à irmã Roseni Teresinha Gonçalves, ao pastor Fernando de Ramos, à senhora Eliane Morgado Sanches, e aos senhores José Roberto Tadros, Renato Aguiar Portela, Anderson Aorivan da Cunha Possa e Manoel Maximiano Junqueira.
J. Barros - Edição: Katya D'Angelles