Plenário aprova criação de cargos e política contra o analfabetismo
Presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB)
O plenário aprovou, nesta terça-feira(22), os Projetos de Lei Complementar 08/22 do Poder Judiciário e 51/22 do Poder Executivo que tratam sobre a criação e extinção de cargos na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado e sobre a consolidação do Proaja (Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos) como política pública de erradicação do analfabetismo no Piauí.
De acordo com o Projeto de Lei 08/22, o Tribunal de Justiça passará a contar com novos cargos efetivos, dentre eles, dois de fonoaudiólogo e um de médico. Também, serão criados cargos em comissões e de funções de confiança.
Em relação ao Projeto do Poder Executivo que torna o Proaja política permanente de combate ao analfabetismo, o deputado Francisco Limma (PT) disse que a meta do Governo do Estado é alfabetizar 200 mil jovens e adultos nos próximos anos.
PATRIMÔNIO – O Plenário aprovou o Projeto de Lei Ordinária 49/22 do Poder Executivo que reconhece como patrimônio cultural do Piauí as atividades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu. A proposição prevê a criação de um fundo financeiro para preservação dos babaçuais piauienses.
Foram aprovados ainda pelos parlamentares estaduais os Projetos de Lei 155/22 do deputado Francisco Costa (PT) e 161/22 do deputado Nerinho (PT) que tratam sobre o reconhecimento de utilidade pública do Centro de Formação Sócio Agrícola, Cultural e Educacional Clovis Moura e da Associação dos Amigos e Protetores de Animais de Picos (Apapi).
J. Barros - Edição: Katya D'Angelles