Plenário aprova crédito especial de R$ 42 milhões
O líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Fábio Novo (PT), afirmou na sessão plenária desta terça-feira (05) que estava orgulhoso da Casa pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária do Governo 58/23 que abre crédito especial no orçamento de 2023 no valor de R$42 milhões. Esses recursos, repassados pelo Governo Federal, viabilizam a execução dos editais regulamentados pela Lei Paulo Gustavo.
“Eu estou muito feliz no dia de hoje, porque são recursos importantes para aquecer um setor que no nosso governo continuou se mantendo, fez a sua política própria com os recursos próprios do estado, mas que agora, junta-se os recursos do estado com os recursos do Governo Federal e isso vai permitir que nós possamos alavancar ainda mais a política pública de cultura no nosso estado”, celebrou Fábio Novo. Ele acrescentou que o Piauí foi a primeira unidade da federação a treinar 100% de seus municípios para se habilitarem à utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo e que isso só foi possível com a parceria da APPM (Associação Piauiense de Municípios).
Novo lembrou que era secretário de Cultura do Piauí durante a pandemia de Covid 19 e que publicou editais que permitiram os trabalhadores da área terem algum rendimento. Por meio de ações como essa, foram feitos trabalhos premiados que tiveram circulação nacional e mostraram personagens como Esperança Garcia e os povos originários piauienses para todo o Brasil.
Ainda na área cultural, os deputados aprovaram o reconhecimento de mais um Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O carnaval fora de época Pirifolia passa a ter esse título por proposição de Marden Menezes (Progressistas) e com pareceres favoráveis de Francisco Limma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Dr. Thales Coelho (Progressistas) na Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais (CAPPS).
Os deputados também aprovaram na sessão plenária matérias de incentivo ao empreendedorismo e sobre direitos das mulheres. Iniciativa de Rubens Vieira (PT), relatada por Ana Paula (MDB) na CAPPS, estabelece as diretrizes da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias.
Já projeto do presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), obriga os cartórios de registro civil a comunicarem à Defensoria Pública do Estado os nascimentos sem identificação de paternidade. Esta matéria passou ainda nesta terça-feira pela CCJ com parecer favorável de B. Sá (Progressistas) e na CAPPS avalizada por Simone Pereira (MDB).
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles