PL obrigada editoras a produzir 5% do material adaptado a pessoas com deficiência visual

Os deputados aprovaram, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (3), projeto do deputado Francisco Limma (PT) que obriga as editoras que atuam no estado a produzirem 5% de seu material com métodos que garantam a adaptação para pessoas com deficiência visual.

“Hoje já há toda uma sensibilidade da sociedade para dar uma atenção especial às pessoas que são portadoras de algum tipo de deficiência e a deficiência visual é uma delas. Então, as editoras precisam destinar uma parte daquilo que elas produzem para essas pessoas com deficiência. O sentido do projeto é garantir um percentual, que eu ainda considero pequeno, mas acho que ao longo do tempo isso vai é aumentando”, explicou Francisco Limma. A matéria tramitou na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA) ainda nesta quarta-feira, onde recebeu parecer favorável de Ziza Carvalho (MDB).

A acessibilidade também está no foco de outro projeto do deputado Francisco Limma aprovado na sessão plenária. O Programa Habitacional Social obriga que as construtoras disponibilizem imóveis adaptados para idosos em projetos imobiliários, de preferência no térreo. Simone Pereira (MDB) foi a relatora que deu parecer favorável na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo (CIPE).

Um segundo projeto de Francisco Limma seguiu o trâmite de aprovação na CDCMA e no Plenário nesta quarta-feira. A matéria relatada nas comissões técnicas por Ziza Carvalho cria o Selo de Logística Reversa de Resíduos Sólidos que pretende agraciar indústrias que tenham práticas sustentáveis relacionadas a resíduos que não podem ser jogados na rede de esgoto ou em corpos d’água.

Além dos projetos do deputado Francisco Limma, duas outras matérias passaram na CDCMA e no Plenário. O Programa Adote um Animal é uma iniciativa do deputado licenciado Aldo Gil que amplia os estímulos para entidades que realizam ações de incentivo à adoção. Os parlamentares seguiram o parecer de Elisângela Moura (PC do B) na comissão.

Ligado aos animais e às pessoas com deficiência, foi aprovado projeto do presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), que garante a presença dos animais de acompanhamento em ambientes de uso coletivo. O líder da bancada do governo Fábio Novo (PT) apresentou relatório favorável na CDCMA.

Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles