Piauí pode ter programa de enfrentamento a violência Política

O Programa Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher de autoria da deputada Gracinha Mão Santa do Progressistas, apresentado através do PLO nº43/2025 deve ser apreciado pela Comissão de Defesa do Direito da Mulher, após ser aprovado na manhã desta terça-feira (25) na reunião conjunta das comissões técnicas.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta foi relatada pelo deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) que teve o seu parecer favorável aprovado pelos demais membros da Comissão. A reunião conjunta desta terça-feira foi presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB).

“Tema pertinente, importante que o projeto da deputada traz, a matéria é constitucional, por isso nosso parecer favorável agora segue para comissão de mérito”, explicou o relator.

A Comissão de Defesa do Direito da Mulher é presidida pela deputada Elisângela Moura (PCdoB).

O projeto da deputada do PP altera uma lei já vigente, incluindo alguns artigos e ampliando as ações punitivas da lei. Entre as caracterizações da violência política contra a mulher, Gracinha Mão Santa propõe que; “ameaçar, intimidar ou incitar a violência contra a mulher, ou seus familiares em razão de sua atuação política”, seja considerado violência política contra mulher. E entre as ações defendidas no programa está a promoção e divulgação de informações sobre as formas de identificar, denunciar e combater a violência política contra a mulher.

Ascom Alepi - Edição: Katya D'Angelles