Piauí pode ter novo Patrimônio Cultural
O projeto de lei do Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) para declarar como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Piauí o Festejo de Nossa Senhora de Lourdes, realizado no Santuário da Gruta da Betânia, na cidade de Lagoa do Piauí, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quinta-feira (24).
O autor da proposta explica que a Gruta de Betânia, localizada a 50 quilômetros de Teresina, foi construída em 1948 pelos moradores locais e que hoje é bastante visitada por romeiros e devotos de Nossa Senhora de Lourdes, que agradecem e pedem graças para enfrentar as adversidades da vida.
Caso aprovado o projeto, o festejo passa a fazer parte do calendário Oficial de Eventos do Piauí. A data escolhida é 11 de fevereiro, quando o santuário foi inaugurado.
Microempresas – Foi lido na sessão plenária desta quinta-feira da Alepi o projeto de lei do Rubens Vieira (PT) para que seja elaborada uma Política Estadual de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte no Piauí.
Veto – O Governo do Estado enviou ao Legislativo estadual veto parcial à proposta que reconhece de utilidade pública a Associação dos Empreendedores, Empresas e Startups de Invenção, Inovação, Tecnológica (AESITEC). Diversos artigos foram vetados por não terem correspondência com o objeto principal da lei.
Saúde – João Mádison (MDB) apresentou Indicativo propondo que o Governo do Estado garanta a realização por parte das maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública estadual, do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas.
Infraestrutura – Na sessão plenária ainda foi lida proposição de Gustavo Neiva (PP) para que a PI-391 seja denominada de João Moreira Gomes (João Caçula). O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou requerimento cobrando o asfaltamento da zona urbana do município de Canto do Buriti.
Dr. Marcus Vinícius Kalume requereu do Governo do Estado e da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça pública no Conjunto Gabriel Kalume, em Floriano.
Homenagens – Foi aprovado em Plenário o voto de pesar pelo falecimento de José Elias Tajra. O pedido é de autoria dos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Wilson Brandão (PP).
Wilson Brandão, através requerimento, sugeriu o nome do edifício sede do Ministério Público de Valença do Piauí, de Doutor Deoplisto Solon de Noronha. O pedido foi encaminhado a Cleandro Moura, Procurador-Geral de Justiça.
Cidadania piauiense – O parlamentar Oliveira Neto (PT) apresentou projeto de decreto legislativo para que seja concedido o título de cidadania piauiense a João Estenio Campelo Bezerra.
Instituto de Identificação – De Warton Lacerda (PT) foi lido requerimento endereçado à Secretaria de Segurança Pública que solicita a implantação de uma sede do Instituto de Identificação na cidade de Pau D'Arco do Piauí.
Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles