Pedido vistas de projeto sobre risco para praticantes de tiro esportivo
Fábio Novo pediu vistas ao projeto
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (26), os deputados discutiram projeto de lei ordinária, de autoria do deputado Coronel Carlos Augusto (MDB), que reconhece como atividade de risco a prática do tiro esportivo e a necessidade de defesa dos integrantes das entidades que realizam o desporto. O deputado Fábio Novo (PT) pediu vistas justificando que, por ser contrário ao aumento do número de armas, prefere observar a matéria com maior atenção. De acordo com o relator do projeto, deputado Marden Menezes (Progressistas), o objetivo da matéria é evitar constrangimentos aos desportistas de tiro e garantir a sua segurança. “Esse praticante do tiro esportivo é uma vítima preferencial da criminalidade. Porque um dos produtos que o criminoso mais busca é a arma. Por incrível que pareça, policiais militares, policiais civis e praticantes do tiro esportivo tem, realmente, esse elevadíssimo risco no seu dia a dia”, defendeu o parlamentar. Ele apresentou parecer favorável à matéria.
Também defendeu a aprovação do projeto, o deputado B. Sá (Progressistas). Ele reiterou que a matéria pode garantir maior segurança aos praticantes de tiro esportivo e garantir mais tranquilidade aos desportistas no deslocamento para os locais em que realizam as suas práticas enfatizando que o Exército e a Polícia Federal já emitem autorização para o transporte. Esses argumentos foram aceitos pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que, chegou a pedir vistas por se declarar contra medidas que estimulem um maior armamento da população, mas depois da fala de B. Sá mostrou-se favorável ao projeto. Na sequência, Fábio Novo fez o pedido de vistas. “Eu quero estudar melhor a matéria. Particularmente, sou contrário ao porte de armas e já manifestei isso em todas as minhas posições aqui. Mas quero estudar com calma, não quero emitir juízo, ainda, a respeito da matéria. O fato é que quero dar uma olhada mais aprofundada a essa questão”, defendeu Fábio Novo.
FUTEBOL NAS ESCOLAS - Projeto de autoria do deputado Warton Lacerda (PT) que insere escolinhas de futebol em todas as unidades públicas de ensino do estado do Piauí recebeu parecer favorável do deputado Severo Eulálio (MDB). “Para incentivar os nossos jovens, as nossas crianças, os nossos alunos a praticar esporte, se dedicar ao esporte. Quem sabe, gerar futuros craques que possam representar o Piauí aqui e em outros estados”, defendeu o relator. A Comissão de Administração Pública e Política Social dará seguimento à análise do projeto.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Gessivaldo Isaías deu parecer favorável ao projeto do presidente da CCJ, Henrique Pires (MDB), que prevê maior celeridade do Governo do Estado na análise de iniciativas que envolvam o abastecimento de água e saneamento básico. O prazo máximo dado deverá ser de 10 dias e os gestores que não atenderem a tempo estarão sujeitos a sanções. A matéria segue para análise na Comissão de Infraestrutura e Política Econômica. O relator chegou a pedir a retirada de pauta do projeto depois de criticar a ausência de votação nominal nas sessões da CCJ, mas depois devolveu a matéria à pauta.
UTILIDADE PÚBLICA - Dois projetos de lei que reconhecem entidades como de utilidade pública foram aprovados na reunião da CCJ. Marden Menezes foi favorável ao reconhecimento proposto por Flávio Nogueira Júnior (PT) à Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (Adipi). Francisco Limma (PT) relatou favoravelmente proposição de Francisco Costa (PT) para a ONG Comrádio Brasil Instituto.
HOMENAGEM - O deputado Ziza Carvalho (PT) propôs que o futuro balneário da cidade de Pedro Laurentino receba o nome de Constantino Pereira de Sousa. A matéria foi aprovada na CCJ com parecer favorável do deputado Marden Menezes.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles