Organização na tramitação de projetos é tema de debate na sessão plenária

O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT) lembrou na manhã desta terça-feira (30), que as assessorias dos deputados devem fazer uma consulta prévia junto a secretaria da mesa para evitar que tramitem projetos, com similaridades, para evitar criar um ambiente ruim entre eles.


Francisco Lima (PT) ressaltou que é o debate era oportuno que os projetos antes de serem distribuídos para as comissões técnicas devem ser verificados, ao nível de Secretaria Geral da Mesa Diretora, ou ao nível de Redação de Atas, para ver se existe algum projeto semelhante.


“Já tivemos repetição também em caso de decreto legislativo, já tiveram outras situações, então já há certo cuidado na comissão e os próprios membros das comissões trataram disso. Precisamos que haja uma espécie de um ato regulatório da própria mesa diretora para que seja inserida essa informação dentro do processo que foi dado entrada aqui”, afirmou Limma.


“Agradeço ao deputado Lima, presidente da Comissão de constituição e Justiça que é a porta de entrada de qualquer projeto e solicito também que as assessorias técnicas de cada gabinete faça uma consulta prévia junto a secretaria da mesa para evitar que processos sejam barrados na CCJ ou em outra comissão”, frisou o presidente Franzé Silva.



Marden Meneses (Progressistas) ressaltou que “se tem uma matéria tramitando de autoria de um colega parlamentar e outro deputado deseja fazer uma emenda, deseja contribuir, o primeiro passo no meu entendimento de uma postura correta do colega é ouvir o autor da matéria e comunicar que tem o interesse de emendar. Muitas vezes quando o colega emenda uma proposta de um parlamentar que já tramita, às vezes a emenda descaracteriza a matéria por completo e muitas vezes o autor da matéria não é membro da comissão para defender a sua posição lá na comissão. A matéria já chega no Plenário, distorcida, desvirtuada e cria um mal-estar entre os parlamentares.

Liuce Reis - Edição: Katya D'Angelles