Oliveira Neto apresenta projeto que proíbe condenado por maus-tratos a exercer função pública

Projeto de lei de autoria do deputado Oliveira Neto (PT), que dispõe sobre a proibição de pessoa condenada por maus tratos a animais exercer função pública, foi lido na sessão plenária desta quinta-feira (23) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Segundo o parlamentar, esse tipo de penalidade é uma forma de coibir efetivamente os maus-tratos contra animais. “É inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos e esta proposta representa uma possibilidade efetiva de punição àqueles que causem sofrimento a esses seres sencientes, coibindo qualquer conduta cruel contra espécies sob a tutela humana”, justifica.

PEQUENO EXPEDIENTE – Marden Menezes (PP) apresentou requerimento à Secretaria de Defesa Civil solicitando providências para socorrer de forma imediata o município de Domingos Mourão, que tem sofrido grandes prejuízos em virtude das fortes chuvas na região.

O parlamentar do Progressistas também solicitou à Secretaria de Transportes (Setrans) e ao DER-PI a recuperação da PI-142, que liga Pio IX a Fronteiras.

Foi aprovado voto de pesar pelo falecimento de Antônio Barbosa da Silva. A proposta foi feita pelo deputado Nerinho (PT).

EVENTOS – Fábio Novo (PT) apresentou projeto de lei para que seja colocado no calendário de eventos oficiais do estado do Piauí o Festival da Ata, realizado uma vez por ano no município de Lagoa de São Francisco.

Francisco Limma (PT) propôs a inclusão no calendário oficial do estado o Festival Cultural dos Cocais, realizado em São João do Arraial anualmente na última semana do mês de junho.

Franzé Silva (PT), presidente da Alepi, apresentou requerimento para a realização de sessão solene pela passagem do Dia do Trabalhador. A solenidade está prevista para o dia 27 de abril.

UTILIDADE PÚBLICA – Fábio Novo encaminhou pedido de reconhecimento de utilidade pública à Associação dos Idosos do Parque Mão Santa e à Associação dos Motoristas Autônomos para Transporte Privado Individual de Passageiros.

O deputado Hélio Isaías (PT) apresentou projeto que busca o reconhecimento de utilidade pública do Centro Esportivo de Futebol Clube Júnior do Parque Universitário e Adjacências.

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles