Obra pioneira no Piauí detalha a aplicação do Regimento Interno da Assembleia
Depois de cinco anos atuando como assessor das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e acompanhando os debates jurídicos e regimentais dos deputados, o advogado Regis Marinho conclui recentemente uma obra que pode ser pioneira no Piauí e no Brasil.
Em seis meses de trabalho debruçado no estudo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí, o advogado escreveu o livro que pretende facilitar o acesso e compreensão dos deputados, servidores, assessores e também da sociedade ao funcionamento e ordenamento do processo legislativo, que nada mais é que o processo que dá origem a todas as leis e que por muitas vezes é incompreendido até mesmo pelo meio jurídico.
O Regimento Interno da Assembleia tem 270 artigos. No livro, o jovem advogado e escritor detalha cerca de 80% deles, comentando à luz do que há de mais moderno no ordenamento jurídico, uma espécie de manual, que pode ser compreendido por quem tem domínio e por leigos sem formação jurídica.
O livro Manual do Regimento Interno da Alepi, ainda sem data prevista para o seu lançamento, a obra está praticamente finalizada aguardando impressão.
“O livro é fruto da minha experiência profissional de mais de cinco anos atuando junto à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí, combinados com minha formação jurídica. Por diversas vezes surgiram inúmeras situações práticas nas quais presenciei servidores, assessores e Deputados da Casa com dúvidas relacionadas à interpretação de dispositivos do Regimento Interno, muitas das quais, procurei solucionar de forma ponderada durante o transcorrer da obra ou ao menos propiciar uma discussão técnica de posicionamentos diversos, fomentando o aperfeiçoamento da cultura jurídica no âmbito da Alepi, com ênfase no processo legislativo”, explica o autor.
Inicialmente seria um estudo pessoal dos dispositivos do Regimento Interno, mas ele explica que á medida que foi ganhando corpo as adequações foram sendo realizadas para o formato de um livro.
Em meados de julho de 2020, durante a pandemia da Covid-19, Regis Marinho iniciou os estudos e começou a redigir a obra que já passou por algumas revisões, nas quais foram acrescentados novos temas pertinentes apontados tanto pela doutrina nacional, quanto pela jurisprudência do (STF) Supremo Tribunal Federal.
Estrutura – São cinco capítulos nos quais estão tratados temas como princípios do processo legislativo, comissões técnicas, proposições e matérias legislativas e trâmite das proposições. O maior objetivo do estudo é facilitar o manuseio e aplicação dos dispositivos do Regimento Interno por qualquer indivíduo, seja ele estudioso do Direito ou não, mas reservando para alguns temas a devida profundidade. Regis faz uma abordagem analítico-expositiva (com esquemas, quadros, indagações e classificações), com pontuais críticas e sugestões necessárias para o cumprimento dos objetivos adiante explicitados. “Trata-se de um livro para servir de consulta a todos que porventura quiserem compreender e aplicar da forma mais coerente o possível os dispositivos regimentais. Portanto, deve ser lido com o Regimento Interno aberto ao lado”, explica.
Katya D'Angelles