Ministra das Mulheres vai participar de audiência pública na Alepi
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) irá realizar, nesta quinta-feira (12), audiência pública para a apresentação dos dados do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Piauí. A sessão foi solicitada pelo deputado Francisco Limma (PT) e contará com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A audiência será às 9h no Plenário Waldemar Macêdo.
O deputado explica que a audiência pública tem como finalidade publicizar as normativas e instrumentos de estudo acerca da Política da Mulher e, principalmente, fazer com que os órgãos setoriais incluam ações afirmativas de forma a enfrentar este tipo de violência no estado do Piauí.
“Essa é uma forma para darmos maior transparência, permitindo que a sociedade civil, os gestores públicos e as entidades envolvidas discutam os avanços, desafios e estratégias no combate à violência de gênero. A audiência possibilita a análise crítica dos dados, promove a participação cidadã e fortalece a colaboração entre diferentes setores, assegurando que políticas públicas sejam ajustadas e aprimoradas com base em informações concretas e atualizadas. Além disso, essa reunião reforça o compromisso das autoridades com a proteção e promoção dos direitos das mulheres, destacando a necessidade de ações efetivas e coordenadas para enfrentar esse grave problema social”, destaca o parlamentar.
Na ocasião, a ministra também irá realizar o lançamento da campanha “Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”. Entre os objetivos da campanha estão conscientizar a população e reforçar o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher - como canal para busca de ajuda, informações e registro de denúncias.
Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Piauí
O Pacto foi elaborado pela Secretaria do Estado das Mulheres, através de emenda parlamentar, e representa o compromisso do Estado em propor, através de suas secretarias, o diálogo com os municípios, acordos para o planejamento e implementação de políticas públicas. Também visa trabalhar a intersetorialidade para o enfrentamento à violência contra as mulheres, numa perspectiva de integralidade e capilaridade.
“É uma iniciativa do deputado Limma, que, preocupado e sensibilizado com o índice de violência no Piauí, disponibilizou uma agenda para que possamos apresentar esse plano para a sociedade piauiense. É um documento que vai pactuar ações de enfrentamento à violência, com organizações da sociedade civil, com órgãos estaduais, seja municipais, seja estaduais, para que a gente avance nesse enfrentamento e possa desenvolver politicamente que possibilitem que as mulheres continuem vivas e que a gente possa avançar para fortalecer as políticas para mulheres em todos os âmbitos da sociedade”, explica a secretária estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa.
Foram convidados para a reunião representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Saúde (Sesapi), Secretaria de Planejamento (Seplan), Ministério Público do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Defensoria Pública, Coordenadoria da Juventude, Comando da Polícia Militar do Piauí, bem como integrantes da Rede de Serviço de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
Ascom parlamentar – Edição: Iury Parente