Mensagens e projetos do Executivo lidos em Plenário nesta terça-feira
Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí
As Mensagens 81/2022 e 82/22 do Poder Executivo, que tratam da instituição do Fundo de Desenvolvimento de Infraestrutura Logística do Piauí (FDI-PI) e da reforma administrativa estadual, foram lidas no pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira(6) e serão encaminhadas agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
As duas proposições visam alterar as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Transportes e Comunicações) sobre os combustíveis, os alimentos da cesta básica e sobre o gás de cozinha e revogar a Lei Complementar 20/2003, que dispõe sobre a organização administrativa do Estado, criando novos órgãos públicos.
SESSÃO SOLENE – Também, foi aprovado no pequeno expediente da sessão plenária requerimento apresentado pelo deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) solicitando a realização de sessão solene em homenagem aos 50 anos de fundação da TV Clube, afiliada da Rede Globo no Piauí. A solenidade ocorrerá ainda em data a ser marcada pela Alepi.
Os deputados aprovaram ainda requerimento do deputado Ziza Carvalho (MDB) solicitando que seja registrado em ata voto de pesar pelo falecimento do comerciante Luiz de Sousa Leão, de 77 anos, que residia na cidade de Simplício Mendes.
J. Barros - Edição: Katya D'Angelles