Matérias que reconhecem festas tradicionais como patrimônio cultural também são aprovadas
Projeto de autoria do deputado Rubens Pereira (PT) que cria o programa “Sorriso Saudável na Terceira Idade” foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (31). A matéria foi relatada por Marden Menezes (Progressistas) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia e transformada em Indicativo de Projeto de Lei. Ela segue para análise do Governo do Estado e depois será devolvida ao Legislativo para nova tramitação.
A mudança proposta pelo relator se deveu à geração de despesas orçamentárias para o Executivo estadual. Na matéria, o deputado Rubens Pereira propõe o programa com o objetivo de promover o cuidado com a saúde bucal de pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares. Entre as ações previstas está a obrigatoriedade de oferta de serviços odontológicos para esses cidadãos incluindo até mesmo psicológicos para aqueles que sofreram ao longo da vida por ter problemas bucais.
Outro segmento vulnerável da população que foi motivo de atenção de projeto de lei aprovado na sessão plenária foi o das crianças. Os deputados aprovaram uma matéria apresentada por Gessivaldo Isaías (Republicanos) que cria o selo “Amigo da Segurança”. Este vai poder ser concedido a pessoas e empresas que realizam projetos esportivos e paradesportivos para crianças em situação de vulnerabilidade. A intenção é reconhecer essas ações que estimulam o lazer na infância e reduzem a possibilidade de os mais jovens participarem de grupos criminosos.
Aprovados projetos que valorizam a cultura e a religiosidade do Piauí
Quatro matérias que reconhecem manifestações populares por seu valor cultural foram aprovadas na sessão plenária desta terça-feira. Três delas envolvem a religiosidade. Os festejos de Santo Antônio, em Campo Maior, e os de Nossa Senhora dos Remédios, em Buriti dos Lopes, vão passar a ter o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado e ser incluídos no Calendário Oficial de Eventos. O primeiro foi uma iniciativa do deputado Dogim Félix (Progressistas) e o segundo de Gracinha Mão Santa (Progressistas).
Ainda sobre religiosidade, foi aprovada a inclusão das cidades de São Raimundo Nonato e Piripiri no Roteiro da Fé e Tradições Religiosas. O projeto é de autoria do líder da bancada do PT, Hélio Isaías, e relatado por Marden Menezes na CCJ. Este também foi o relator do projeto de Dogim Félix que declara a Festa da Melancia, de Jatobá do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles