Marden questiona credenciamento de empresas pelo Detran
Foi lido, no pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (25), requerimento do deputado Marden Menezes (Progressistas) para envio de expediente ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito), solicitando informações sobre o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas que realizam exames de aptidão física e mental.
De acordo com o parlamentar, a exigência de um sistema de geolocalização por parte do Detran provocou a exclusão de 141 clínicas que faziam o serviço junto ao órgão, já que apenas uma empresa dispõe do referido sistema. Marden também apresentou requerimento a ser enviado para a Agespisa, cobrando soluções para a falta de abastecimento de água no município de Júlio Borges. Os requerimentos serão colocados em votação na próxima sessão deliberativa.
Projetos - O deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB) apresentou projeto de lei para obrigar hotéis e locais de eventos privados a disponibilizarem kits e funcionários treinados em primeiros socorros. O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) é autor de projeto de decreto legislativo para a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao empresário Pierre Lisboa de Moraes.
O deputado Oliveira Neto (PT) apresentou projeto de lei para que seja denominado "Miguel Borges de Oliveira" o trecho da PI-110 que liga os municípios de Miguel Alves e Barras. Os três projetos seguem para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Municípios - Marcus Kalume também apresentou requerimento, a ser enviado à Secretaria Estadual dos Esportes, solicitando a construção de uma quadra de esportes na comunidade Cajazeiras, do município de Bertolínia. A deputada Elisângela Moura (PC do B) requereu a implantação de lombadas na estrada que liga Uruçuí a Ribeiro Gonçalves, a fim de reduzir os frequentes acidentes na região.
Judiciário - Também foram lidos projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça para alterar a lei que dispõe sobre a organização, divisão e administração do Poder Judiciário; projeto visando à normatização, designação e pagamento para a função dos auxiliares da Justiça; e projeto que cria o nível 7A para a carreira de analista judiciário. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí também enviou projeto para alterar a Lei Orgânica do TCE e a lei que institui o Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal. As matérias seguem para análise na CCJ.
Cristal Sá - Edição: Katya D'Angelles