Marden Menezes questiona cobrança de taxa de esgoto em municípios
A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (8), o requerimento do deputado estadual Marden Menezes (Progressistas), que trata da solicitação de informações por parte da Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S.A. (Agespisa) acerca da cobrança de taxa relacionada ao sistema de esgotamento sanitário.
De acordo com o parlamentar, a cobrança, em alguns casos, quase duplica o valor da conta de água. "Recentemente, a Agespisa passou a cobrar uma taxa de esgoto em alguns municípios em que foram feitas obras de esgotamento sanitário. O valor que é imposto a essas famílias de baixa renda, muitas vezes, praticamente dobra o valor do talão de água”, pontuou.
O deputado defendeu, na tribuna, a necessidade de esclarecimentos por parte da Agespisa. “Tenho recebido reclamações, em meu gabinete, acerca dessa cobrança. Não houve explicação por parte da Agespisa sobre essa despesa que pesa no bolso das famílias. Estamos aqui para saber sobre a fundamentação legal dessa cobrança e sua base de cálculo. Queremos entender se é uma tarifa ou taxa e o porquê desses valores tão elevados”, disse.
Na sessão, foi apresentado e aprovado requerimento da deputada Bárbara do Firmino (Progressistas) direcionado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando a construção de uma passagem molhada no Povoado Lapa, situado no município de Pedro II.
Foi lido durante a sessão, requerimento do deputado Henrique Pires (MDB) para a convocação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) para participação em audiência pública, realizada em parceria com a Câmara Municipal de Teresina, para tratar da situação do transporte público da capital.
PROJETO - Durante a sessão, foi lido o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que visa instituir a política estadual de fomento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabinol, em caráter de excepcionalidade, pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria é de autoria da deputada Janaína Marques (PT).
URUÇUÍ - Dois requerimentos relacionados ao município de Uruçuí foram aprovados pela Casa. Os documentos tratam, respectivamente, da criação de uma Companhia Destacada do Corpo de Bombeiros e de uma Delegacia Especializada da Mulher naquele município. Os requerimentos foram apresentados à Assembleia pela deputada Ana Paula (MDB).
TÍTULOS - A deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas) apresentou à Alepi um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) propondo a concessão de título de cidadania piauiense à coordenadora do Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana (CESU/Teresina), Monique Meneses Urra.
O deputado Henrique Pires também apresentou PDL para a concessão de título de cidadania ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo Filho e à presidente da Junta Comercial do Estado (Jucepi) Alzenir Porto.
Andréia Sousa - Edição: Iury Parente