Limma nega desvio de finalidade na aplicação de verbas do Fundef
Deputado estadual Francisco Limma (PT)
O deputado Francisco Limma (PT) respondeu às denúncias de irregularidades no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja), feitas na sessão de hoje (17) da Assembleia Legislativa pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas), resultantes de uma representação feita pela senadora Eliane Nogueira Lima (Progressistas) ao Tribunal de Contas da União (TCU), relatando desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundef, contratação de pessoal antes da assinatura dos contratos e inexistência de licitação.
Segundo ele, a oposição leva desinformação para o debate e antes que a mentira repetida muitas vezes vire verdade é preciso esclarecer o que de fato ocorreu. “Eu nunca fui contra auditoria, contra fiscalização. Mas, sou contra o uso da desinformação para manipular a opinião pública”, afirmou.
“A senadora, que é mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o principal patrocinador da candidatura da oposição, fez a denúncia ao TCU e o ministro Valton Alencar Rodrigues, ainda em janeiro deste ano, disse em relatório que essa denúncia é infundada, leviana, inconsequente e até danosa. Ela disse que os contratos não tem vigência definida, que houve abuso de poder econômico, que houve direcionamento na contratação de empresas, mas o ministro não aceitou seus argumentos”, conta.
Sobre o pedido de cancelamento dos contratos, ele afirma que o ministro não conheceu do pedido porque, havendo a suspensão, causaria um prejuízo no processo de aprendizagem o que seria um agravamento do caos social. “Sobre o desvio de finalidade, o ministro do TCU afirma que não existe nenhuma ilegalidade em usar o dinheiro do Fundef em um programa de alfabetização”, conta.
“É uma falácia a oposição dizer que as entidades não são preparadas. Elas são supervisionadas pela Fundação Getúlio Vargas. Não cabe à Assembleia dizer se as entidades são preparadas. Os alunos são bolsistas e só recebem se realmente aprenderem a ler e escrever. Os professores só recebem se os alunos aprenderem, tudo controlado por folha de frequência. Não digo que não tenha um ou outro errado, mas quem fizer paga caro. A lei é dura”, diz.
Para ele, a oposição se valeu dos analfabetos durantes séculos e ainda quer continuar, fazendo com que 400 mil piauienses continuem sem saber ler e escrever. É leviano dizer que o Proaja é ilegal. Pelo contrário: a Lei 7.497, aprovado nessa Casa em abril do ano passado, é rígida e tem todo o método, passo a passo. Sugiro que busquem conhecê-la melhor”, finalizou.
Durvalino Leal - Edição: Katya D"Angelles