Limma busca instituir Programa de Incentivo à Fruticultura Sustentável

O deputado Francisco Limma (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei para instituir o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura Sustentável no Estado do Piauí (PIFSPI). O objetivo é capacitar pequenos e médios produtores para a produção de frutas.

“É necessário proporcionar a troca de conhecimentos entre o pequeno produtor e os grandes polos de fruticultura, fornecendo meios de participação daqueles em feiras e eventos nacionais e internacionais tanto de produção quanto de marketing para aprenderem a promover as frutas nacionais, regionais, no mercado externo e interno”, explica Limma.

Entre as ações definidas na proposição, estão identificar e cadastrar as áreas estaduais adequadas para o desenvolvimento da fruticultura; registrar e fiscalizar as unidades de produção, industrialização e comercialização de frutas e derivados; e incentivar a produção, a comercialização, a exportação e o consumo de frutas, em especial das frutas regionais, bem como o desenvolvimento técnico e econômico dos produtores.

O PIFSPI também prevê que será realizado anualmente um diagnóstico demonstrando os meios estratégicos de gestão de riscos agropecuários envolvendo a fruticultura; assim como documentará a relação entre os impactos, tais como bioeconômicos, sustentabilidade, redução da pobreza, políticas públicas e os riscos agropecuários da fruticultura.

Infância – Francisco Limma também apresentou projeto de lei para criar a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos e na Primeira Infância. “A instituição dessa Política se faz necessária para garantir que os casos suspeitos sejam identificados precocemente e que os bebês e suas mães tenham acesso ao tratamento adequado, contribuindo assim para a preservação da vida e da saúde dessas pessoas”, disse.

Plantas medicinais – Limma propôs, pelo PL 206/24, instituir a Lei de Incentivo ao Cultivo das Plantas Fitoterápicas. Pela proposta, serão priorizados os cultivos das espécies listadas na Relação Nacional de Plantas Medicinais, como aroeira, babosa, salgueiro, unha-de-gato e espeinheira-santa.

Documentos – O parlamentar protocolou na Alepi o PL 209/24, que busca garantir prioridade e gratuidade na emissão de novos documentos para pessoas atingidas por desastres naturais em regiões consideradas em estado de calamidade pública.

Requerimentos – O deputado ainda apresentou três requerimentos, os quais foram lidos na sessão plenária da Alepi desta terça-feira. Um pede ao Tribunal de Contas do Estado que promova orientações aos novos prefeitos “com vistas a difundir informações, nivelar equipes e alertar sobre a importância da aplicação dos recursos municipais conforme ditames legais”, explica Limma.

Os segundo e terceiro requerimentos solicitam da Secretaria de Governo do Piauí e da Secretaria de Educação providências para que seja criado um anexo da Unidade Escolar Francisca Marluce Nunes Queiroz na localidade São José, no município de Morro do Chapéu.

Título de cidadania – Francisco Limma propôs também a entrega de título de cidadania piauiense a Claudemir Gularte Vieira e a Marlúcia Valeria da Silva.

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles