Lido projeto que dispõe sobre identificação de deficiências não visíveis

Foi lido, na sessão plenária desta quinta-feira (30), o projeto de lei do deputado Dr. Vinícius (PT) que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis, como Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Doença de Crohn, deficiência intelectual, visual, auditiva, dentre outras. A matéria será encaminhada para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com o parlamentar, o cordão já é utilizado como instrumento de identificação em diversos países e tem como objetivo sinalizar a preferência de atendimento e suporte diferenciado a esses indivíduos.

Os estabelecimentos públicos e privados deverão orientar funcionários e colaboradores quanto à identificação a partir do cordão de girassol, bem como procedimentos que possam ser adotados para atenuar as dificuldades dessas pessoas. O poder público deverá regulamentar a emissão e cadastro para o recebimento do cordão e da carteira de identificação.

Cristal Sá - Edição: Iury Parente