Lido projeto que autoriza viagem do governador à Estônia e Portugal

Foi lido, na sessão plenária desta segunda-feira (20) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Resolução que concede autorização ao governador Rafael Fonteles (PT) para ausentar-se do país, em missão oficial à República da Estônia, no período compreendido entre 31 de março e 5 de abril de 2023, e para Portugal, no período de 6 a 9 de abril de 2023. A matéria será encaminhada para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com o Executivo, a viagem tem por objetivo a realização de visitas técnicas temáticas referentes a governo digital, educação, saúde e segurança pública, além da implantação, de forma pioneira, de espaço físico para funcionar como Câmara de Comércio Digital Piauí-União Europeia. Além do governador, a comitiva será composta por mais 11 autoridades, dentre elas, os secretários de estado da Administração, Educação, Saúde e Segurança Pública.

AUDIÊNCIAS - O deputado Marden Menezes (Progressistas) apresentou requerimento para a realização de audiência pública, junto à Comissão de Administração Pública e Política Social, a fim de debater a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Direta e Indireta, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual. O tema é abordado pelo Projeto de Lei 51/2022, em tramitação.

O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), apresentou requerimento para que seja realizada sessão solene no dia 3 de abril, pela passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado no dia 2 de abril. O parlamentar destaca que a data foi estabelecida com o objetivo de difundir informações para a população sobre o autismo e reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.

Cristal Sá - Edição: Iury Parente