Lida em plenário mensagem do Governo para autorização de empréstimo
Foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (16), a mensagem do Governo com pedido de autorização de empréstimo de 39 milhões de euros, cerca de R$250 milhões, enviado pelo governo do estado. Os recursos vão ser captados junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para aplicação no Projeto Piauí Verde e Sustentável.
Essa ação tem foco no desenvolvimento do turismo sustentável em várias regiões do estado. Os recursos devem ser aplicados em infraestrutura turística, sustentabilidade ambiental de Unidades de Conservação e o fortalecimento institucional dos atores envolvidos na realização dessas políticas públicas.
Segundo o líder do Governo na Casa, deputado Dr. Viniícius (PT), o investimento será feito através de um banco francês. "Alguns pontos já foram mapeados e o Ministério do Turismo já foi contactado. Será mapeado onde é preciso investir, fazer a verticalização da cadeia. Para o Estado é muito importante porque é um banco europeu que está colocando recursos no Estado", afirmou o deputado. O líderd informou que além dos 39 milhões de euros há uma perspectiva de mais recursos a serem aplicados via Ministério do Turismo, num total de R$ 60 milhões. A proposta ainda será enviada para Alepi.
Ainda sobre sustentabilidade, o Governo do estado encaminhou projeto que altera a lei que regula a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Combate à Pobreza. Segundo a mensagem do Executivo, as mudanças visam dar mais garantias regulatórias para as ações de controle e monitoramento da política ambiental e para o mercado de créditos de carbono.
No segmento de geração de renda, foi lida matéria do governo que vai autorizar o governo a subvencionar apoio financeiro para empresas que ampliarem seus quadros profissionais com pessoas de 18 a 29 anos. A ação faz parte do Programa Oportunidade Jovem. As empresas que aderirem a política pública vão poder ter uma contribuição de até 50% do salário mínimo vigente para remunerar esses trabalhadores.
Um outro projeto do governo do estado lido nesta segunda-feira visa desapropriar um imóvel em Uruçuí para a instalação da sede da concessionária de rodovias Grãos do Piauí. O prédio fica na PI-247.
Utilidade - O deputado Coronel Carlos Augusto (MDB) apresentou projetos para reconhecimento de utilidade pública do Centro Social de Educação e Cultura Acolher - CESEC, de Teresina, e da Associação Assembleia Assistencial do Piauí Boa Esperança, de São Raimundo Nonato. O deputado Dr. Gil Carlos (PT) apresentou projeto semelhante em benefício da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-56, de São João do Arraial.
Homenagem - É de autoria do deputado Dr. Thales Coelho (PP) o projeto de lei que visa denominar o anel viário do município de Canto do Buriti como "Anel Viário Heli de Carvalho Cronemberger", em homenagem ao ex-prefeito de Canto do Buriti.
Ascom Alepi - Edição: Katya D’Angelles