Lei proposta por Teresa Britto criar a campanha Gravidez Saudável

No próximo domingo (8), comemora-se mais um dia das mães. Garantir uma gravidez saudável que evite as mortalidades materna e infantil é um dos objetivos das políticas públicas de proteção às mulheres piauienses. Para isso, é necessário que o Estado ofereça informações sobre saúde e um projeto de autoria da deputada Teresa Britto (PV), que já se transformou na Lei 7.467, de 18 de janeiro de 2021, obriga o Executivo estadual a criar a campanha permanente Gravidez Saudável.

A matéria tramitou rapidamente na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no último trimestre de 2020. Com parecer favorável do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), o projeto de Teresa Britto objetiva que o Governo do Estado ofereça para as grávidas piauienses informações sobre alimentação saudável e prevenção de violência obstétrica; palestras sobre boas práticas, não violência obstétrica, pré-natal seguro e identificação de riscos gestacionais; e orientações sobre fatores de riscos gestacionais.

“O estado do Piauí precisa avançar nas ações de combate à mortalidade materna e infantil e esta campanha fomenta o contínuo processo de ajuda nesta batalha”, justifica Teresa Britto no projeto. A importância da campanha é revelada nos dados sobre mortalidade infantil. O Piauí tem a oitava maior taxa de mortalidade infantil do Brasil, 13,88 dos recém-nascidos não chegam a completar um ano de idade. Esse número tem caído nos últimos anos, já que, em 2018, era de 18 e o estado tinha a quarta maior taxa do país.

Os índices de mortalidade materna também são preocupantes, no Piauí, por estarem acima das médias do Brasil. Eclâmpsia, hemorragias obstétricas e transtornos hipertensivos foram os principais motivos para o falecimento das grávidas piauienses, segundo estudo do Ministério da Saúde com dados de 2006 a 2015. O mesmo trabalho aponta a importância de campanhas informativas que cheguem a todas as mães, pois 68% das que faleceram não tinham ensino médio e 78% eram negras e pardas.