Lei aprovada na Alepi cria a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna
Deputada estadual Teresa Britto (PV)
A mortalidade materna atinge mais de 300 mil mulheres no mundo anualmente. No Brasil, estima-se que o número seja próximo a 1500 mortes, com o Nordeste sendo a segunda região em número de casos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), entende-se mortalidade materna como o falecimento de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de até 42 dias após o seu fim, por motivos vinculados à gestação.
A deputada estadual Teresa Britto (PV), em abril de 2019, protocolou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo que fosse instituído no Estado a Semana de Combate à Mortalidade Materna. “Consideramos importante a instituição da referida semana a fim de dar visibilidade sobre o tema e promover debate, com o intuito de reduzir ainda mais esses números, bem como serem divulgados os cuidados necessários a serem direcionados às parturientes ou a seus filhos recém-nascidos”, explicou a parlamentar.
O Projeto da deputada foi sancionado pelo Executivo estadual em outubro de 2019, transformado na Lei nº 7.274/2019. Por ela, o poder público promoverá campanhas de conscientização sobre as causas da mortalidade materna, como seminários, palestras e divulgação de materiais informativos. Parcerias entre órgãos públicos e privados podem ser firmadas para a organização desses eventos.
Conforme o Ministério da Saúde, a maioria das mortes (67%) “decorreram de causas obstétricas diretas, ou seja, complicações obstétricas durante gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções desnecessárias, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas” e “mulheres de raça/cor preta e parda totalizaram 65% dos óbitos”, informa.
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Essa data é a mesma do Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher, definida em 1984, na Holanda, durante o IV Encontro Internacional Mulher e Saúde.
Iury Parente - Edição: Katya D'Angelles