Júlio Arcoverde solicita informações sobre aluguel de aeronaves
Deputados Wilson Brandão e Júlio Arcoverde
O deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas) requereu, por meio da Assembleia Legislativa (Alepi), o encaminhamento de uma requisição de documentos para o Gabinete Militar do Governo do Estado. A solicitação, que foi lida na sessão plenária desta terça-feira (05), diz respeito a contratos firmados entre o Gabinete e a empresa Ceará Táxi Aéreo para utilização de aeronaves.
O parlamentar também solicitou à Casa que direcione para a Coordenadoria de Comunicação Social do Estado uma requisição de documentos acerca dos processos licitatórios, dos últimos 4 anos, para a contratação de agências de publicidade.
Durante a sessão, também foi lido requerimento do deputado Coronel Carlos Augusto (MDB) para a governadora Regina Sousa com o objetivo de solicitar o provimento de mil vagas para matrículas em curso de formação de soldados da Polícia Militar (PM) para o ingresso no cargo de praça da corporação.
O deputado Severo Eulálio (MDB) também encaminhou requerimento à chefe do Poder Executivo. A solicitação do parlamentar, que também foi direcionado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), diz respeito à recuperação de trecho da Rodovia PI-113, situado na cidade de José de Freitas.
Na ocasião, ainda foi apresentado à Casa o Projeto de Resolução que modifica a redação do artigo 4º da Resolução Nº 497/2019, que cria a Ouvidoria Parlamentar da Alepi. O projeto versa sobre o mandato do ouvidor-geral e do ouvidor substituto.
O deputado estadual Francisco Limma (PT) apresentou em plenário um requerimento em que solicita o encaminhamento de expediente aos senadores pelo Estado do Piauí Marcelo Castro, Elmano Férrer e Eliane Nogueira para que estes prestem apoio ao Projeto de Lei que está em andamento no Senado Federal que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
UTILIDADE PÚBLICA - Durante a sessão foram apresentados dois Projetos que versam sobre a concessão de utilidade pública para a Casa do Cuidar Ana Brígida, em Esperantina, e para o Instituto Teófilo Cavalcante, em Teresina. As propostas têm como autores respectivamente os deputados Francisco Limma (PT) e Fábio Novo (PT).