João Mádison propõe alterações no Regimento Interno

Foi lido, na sessão plenária desta terça-feira (26), Projeto de Resolução 9/24, que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para autorizar a recondução à presidência de comissão, por pelo menos mais um período.

O autor do projeto, deputado João Mádison (MDB), destaca que a alteração “está em harmonia com o sistema democrático brasileiro, uma vez que a recondução ao cargo faz parte de todo o regramento representativo nacional”.

Uma segunda alteração proposta pelo projeto visa garantir a possibilidade de que um deputado suplente integrante da comissão possa ser designado como relator de pautas em discussão nas comissões.

João Mádison afirma que essa medida pretende eliminar possível distinção entre membros titulares e suplentes, além de otimizar o trabalho das comissões, aumentando o número de processos relatados, garantindo uma maior e melhor produção legislativa.

A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, assim como o Indicativo de Projeto de Lei apresentado pela deputada Ana Paula (MDB), que institui procedimentos de busca e localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Piauí.

Os deputados Henrique Pires (MDB), Franzé Silva (PT) e Wilson Brandão (Progressistas) apresentaram projeto de decreto legislativo para concessão de Título de Cidadania Piauiense ao ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.

Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles