Instalada Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância
Foi instalada nesta quinta-feira (8) Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância. A frente foi criada através da Resolução n° 508 de 19 de novembro de 2019, solicitada pela deputada Simone Pereira (MDB) que vai presidir a frente composta pelas deputadas Elisângela Moura (PCdoB) Bárbara do Firmino (Progressistas) e Ana Paula (MDB), e pelos dpeutados Felipe Sampaio (MDB), Hélio Rodrigues (PT), Thales Coelho (Progressistas).
Na instalação da frente foi realizada uma audiência pública com a participação de representantes da sociedade civil. A solenidade de instalação foi aberta pelo presidente Franzé Silva (PT). "Um alinhamento importante dar atenção a todas ações especiais as crianças do Estado", afirmou.
A primeira dama do Piauí, Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto Pelas Crianças do Piauí também participou da audiência. Isabel Fonteles, parabenizou a iniciativa da deputada Simone Pereira e aproveitou elencou as atividades já executadas pelo o Programa Pacto pelas Crianças do Piauí.
A presidente da Frente Parlamentar, Simone Pereira disse a data marcava no Legislativo do Piauí, no conhecimento e discernimento, de um grande avanço social com relação as politicas e garantias de direito de proteção a criança de 0 a 06 anos, e as gestantes do nosso Estado. Ela ressaltou que a data 7 de dezembro é o Dia Nacional da Assistência Social .
“É uma coincidência muito feliz em estar instando a uma Frente Parlamentar . Eu estou deputada, mas sou Assistente Social. Sempre defendi as políticas públicas de garantia e direito. E a política da primeira infância é transversal que tem como tripé de sustentação a educação, saúde e assistência, além de esporte e cultura. Tudo aquilo que a legislação garante para as crianças do País”, disse.
Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI, o Advogado Rogério Almeida, que esteve presente na solenidade, é preciso fortalecer as políticas públicas que assistem as crianças e os adolescentes. “É urgente fortalecer as políticas de saúde mental e assistência social das famílias piauienses para beneficiar a primeira infância”, frisou
Simone Pereira disse ainda que foram realizadas reuniões com Secretaria do Planejamento do Estado para orçar os recursos financeiros que serão disponibilizados aos municípios para a execução ação orçamentária especifica e detalhado para política da Primeira Infância para avançar no PPA (Plano Plurianual), em 2024.
Também participaram da audiência a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yascara, a Conselheira do Tribunal de Contas do Piauí, Rejane Dias, Adriane Feitosa Arruda, Superintendente de Planejamento e Orçamento da Seplan.
O deputado Felipe Sampaio ressaltou a importância dos municípios para alavancar a ação grandiosa no Piauí. Georgiano Neto também se manifestou sobre o assunto dizendo que tem visto o trabalho da primeira dama para crianças do nosso Estado. E que a Assembleia do Piauí se preocupado com o futuro das crianças do Estado.
IMAGENS DA AUDIÊNCIA
Amparo Oliveira - Edição: Katya D'Angelles