Índice de transparência da Alepi avança em 2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), divulgou, durante a sessão plenária desta terça-feira (8), dados sobre a transparência do Parlamento estadual, informados através do Radar da Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Em 2024, a Alepi alcançou o índice de 84,5% de transparência. Esse número representa 36 pontos percentuais a mais, em relação a 2022, quando o índice era de 47,8%. Franzé Silva destaca que a transparência na Assembleia foi institucionalizada, tornando-se um programa dentro da reestruturação administrativa da Casa.

“Quando assumimos a presidência, fizemos compromisso de lutar por respeitabilidade perante a sociedade piauiense. Esta mesa diretora realizou várias transformações institucionais e, agora, saímos do nível básico para nível ouro de transparência, com a meta de chegar ao diamante”, pontua Franzé.

Controladoria destaca trabalho por melhores índices

O controlador da Alepi, Sávio Portela, destaca que o legislativo piauiense conseguiu avançar do percentual de nível básico, passando pelo nível prata, e deve chegar próximo ao patamar ouro, em menos de dois anos de gestão, mesmo com o aumento da complexidade na metodologia de avaliação, formada por 81 critérios.

“São metas de médio prazo que culminam no aumento da qualidade da informação à sociedade, fomentando o controle social. O aumento do índice não é um fim, mas um meio para o aumento da qualidade da informação ao cidadão e consequente aumento da participação do cidadão na tomada de decisões”, explica Sávio Portela.

Trabalho – Para alcançar esses resultados, a Controladoria da Alepi atua em três etapas: estudo da matriz de avaliação e dos critérios adotados para pontuação de cada item; diálogos com os setores e coleta de dados para inserção no painel de avaliação; validação dos dados informados por parte do Tribunal de Contas e da Atricon.

O trabalho envolve diversos setores. Destacam-se o Interlegis e a Diretoria de Tecnologia da Informação, que implementam as tecnologias necessárias para tornar o portal da Alepi cada vez mais acessível e transparente, e a Diretoria de Orçamento e Finanças, que produz a maior parte das informações classificadas como essenciais.

Fases – O Programa Nacional de Transparência Pública encontra-se na fase de certificação do processo de validação e avaliação pela Atricon. Essa etapa tem por objetivo avaliar a conformidade do processo às regras definidas nos normativos.

Israell Rêgo/Cristal Sá - Edição: Katya D'Angelles