Indicativo que prevê folga remunerada nos aniversários é aprovado

O Indicativo de Projeto de Lei que prevê a concessão de folga remunerada no dia do aniversário para servidores públicos do estado foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A proposta é da deputada Elisângela Moura (PCdoB) e fora aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da última quarta-feira (8).

A parlamentar argumenta que “o aniversário é uma data especial e significativa para qualquer indivíduo, representando um momento de celebração, reflexão e convívio social. Reconhecendo a importância do bem-estar e da valorização dos servidores públicos, esta proposta visa assegurar um tratamento justo e equitativo, proporcionando-lhes a oportunidade de desfrutar do seu dia de forma plena, ao lado de seus entes queridos, sem prejudicar suas remunerações”.

Para usufruir do direito, caso a proposta torne-se lei, o servidor deverá entregar solicitação com antecedência mínima de l5 dias da data de seu aniversário, a qual será encaminhada ao setor de recursos humanos do órgão em que o funcionário estiver lotado.

HOMENAGENS – Ainda na sessão plenária desta terça-feira, foi aprovada a concessão da Medalha do Mérito a Darlam Porto da Costa, ao desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí José Ribamar-Oliveira, e ao senador Marcelo Costa e Castro.

O Plenário aprovou o reconhecimento de utilidade pública ao Instituto Evolução Constante (IEC) e a atribuição de cidadania piauiense a Pierre Lisboa de Moraes.

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles