Gustavo Neiva critica a falta de compromisso do governo com a educação
Deputado estadual Gustavo Neiva (PSB)
O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) destacou em seu pronunciamento na sessão plenária de hoje (07) na Assembleia Legislativa a decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a intenção do Governo do Estado do Piauí de utilizar recursos do Fundeb (Fundo de Valorização e Desenvolvimento da Educação Básica) em outros fins e o Tribunal de Contas do Estado suspendeu o pagamento de R$ 67 milhões a uma empresa que forneceu sem licitação livros ao Pro AJA, o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos.
“Semana passada, a ministra Carmem Lúcia foi relatora de uma ação em que o governo tentava gastar recursos do Fundeb em finalidade diferente da educação. São mais de R$1,6 bilhão, recursos suficientes para transformar a educação. O outro fato foi o uso de R$ 67 milhões para comprar livros do Pro AJA sem licitação. O setor técnico do TCE detectou a irregularidade e, pior, a própria Controladoria Geral do Estado já havia alertado e a Secretaria de Educação passou por cima e fez a compra”, disse ele.
Gustavo Neiva questiona qual a inevitável necessidade de fazer essa compra sem obedecer os trâmites legais, efetuar os pagamentos sem receber as notas fiscais. “Talvez a Polícia Federal tenha a necessidade de averiguar isso também, já que os recursos são do Fundeb. Ainda bem que temos os órgãos fiscalizadores que estão agindo, que estão observando para verificar o que está acontecendo”, pontuou.
O deputado também questionou a falta de ação do governo para resolver a questão dos professores, que estão em greve para resolver a questão do reajuste salarial. Segundo ele, todos os outros estados já deram o aumento nacional de 33,87% para os professores, mas o governo do Piauí continua fazendo de conta que não tem nada a ver com a questão e prossegue massacrando os professores.
“Quando dá é um abono, é um vale alimentação, que não beneficia os aposentados, que ainda são obrigados a pagar previdência. O Governo do Estado despreza a Educação, despreza os aposentados. Hoje ou amanhã vai ter uma marcha dos professores, dos aposentados em protesto contra esse descaso do governo. O reajuste é um direito dos professores e um dever do Estado. Nós vamos continuar lutando por isso aqui na Assembleia Legislativa”, encerrou.
Durvalino Leal - Edição: Katya D'Angelles